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PREFEITURA MUNICIPAL

NAZARÉ

Acessando - 2024

Publicações Fevereiro

Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2024
Resumo: empresa: ADEMILTON FERNANDES BONFIM FILHO.
Tipo:

Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (NIP)/2023
Resumo: O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A V. Sª. DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE, DECORRENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
Tipo:

Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO (NAI)/2023
Resumo: O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A.V. Sª. DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
Tipo:

Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 010/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo:

Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
Resumo: Empresa: C LS PRODUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.
Tipo:

Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024
Resumo: DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023.
Tipo:

Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023
Resumo: CONTRATADO: UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO EIRELI.
Tipo:

Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PERGOLADO EM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Tipo:

Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/ RESUMO DE CONTRATO Nº 023/2024
Resumo: Contratado: LUCAS AQUINO VIEIRA SANTOS LTDA.
Tipo:

Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 009/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo:

Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO (3º QUADRIMESTRE)/ 2023
Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2023.
Tipo:

Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: AVISO/ EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, PLANEJAMENTO E PRODUÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS.
Tipo:

Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
Resumo: fornecedor: panificadora lacpam ltda.
Tipo:

Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 / 2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A 7ª LISTA DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 014/202.
Tipo:

Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/ PREGÃO ELETRRÔNICO (SRP) Nº 005/2024
Resumo: fornecedor: ademilton fernandes BONFIM FILHO.
Tipo:

Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 008/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo:

Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/ RESUMO DE CONTRATO Nº 021/2024
Resumo: Contratado: PROFISSIONAIS SA-CURADORIA DE PALESTRAS LTDA.
Tipo:

Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/ RESUMO DE CONTRATO Nº 022/2024
Resumo: Contratado: PROFISSIONAIS SA -CURADORIA DE PALESTRAS LTDA.
Tipo:

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 106/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo:

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 084/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo:

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PORTARIA Nº 084/2024 PORTARIA Nº 085/2024 PORTARIA Nº 086/2024
Resumo: CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CARLOS AUGUSTO SANTOS DE SOUZA; SERVIDOR RENATO GUILHERME SILVEIRA FILHO; SERVIDOR CLÁUDIO JOSÉ BRITO
Tipo:

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 035/2024; DECRETO Nº 036/2024
Resumo: FICA DECLARADO VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, O CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, FICA DECLARADO VAGO O CARGO DE PROFESSORA, DO QUADRO DE PROVIMENTO
Tipo:

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022
Resumo: CONTRATADO: CARVALHO HASSELMANN CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL LTDA.
Tipo:

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2023
Resumo: CONTRATADO: ADEMILTON FERNANDES BONFIM FILHO.
Tipo:

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: REPUBLICAÇÃO/RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (6º BIMESTRE)/2023.
Resumo: ORÇAMENTOS FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL/2023.
Tipo:

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: REPUBLICAÇÃO/RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE)/2023.
Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2023.
Tipo:

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 037/2024
Resumo: FICA NOMEADA A SRA IANA CRUSOÉ REBELLO HORTA NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO 40H DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ.
Tipo:

Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETOS Nº 004; 005; 006/2024
Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARESPOR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo:

Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO (NA)/2024
Resumo: O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A V. Sª. DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, PODENDO APRESENTAR RECURSO PERANTE O ÓRGÃO AUTUADOR.
Tipo:

Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PORTARIAS (SEASP) Nº 053; 054; 055; 056; 057; 058; 059; 060; 061; 062; 063; 064; 065; 066; 067; 068; 069; 070/2024
Resumo: CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
Tipo:

Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PORTARIAS (SEASP) Nº 071; 072; 073; 074; 075; 076; 077; 078; 079; 080; 081; 083/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 082/2024.
Resumo: CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORES; CONCEDER AFASTAMENTO PARA GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE.
Tipo:

Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 001/ 2024
Resumo: DIVULGAR OS CRITÉRIOS DE REALIZAÇÃO DA SELEÇÃO DE GRADUANDOS EM NÍVEL SUPERIOR (LICENCIATURA OU BACHARELADO) PARA OCUPAREM 40 (QUARENTA) VAGAS MAIS CADASTRO DE RESERVA, PARA OS PERÍODOS MATUTINO E VESPERTINO.
Tipo:

Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022
Resumo: CONTRATADO: CARVALHO HASSELMANN CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL LTDA.
Tipo:

Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 007/2024
Resumo: aBRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo:

Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 033/2024
Resumo: FICA EXONERADO O SERVIDOR ISRAEL COUTO DA SILVA ORRICO DO CARGO DE ASSISTENTE DE ATENDIMENTO SOCIAL DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA.
Tipo:

Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 034/2024
Resumo: FICAM NOMEADOS, NOS RESPECTIVOS CARGOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Tipo:

Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETOS Nº 004; 005/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo:

Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RESULTADO DE SORTEIO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PROJETOS DE DIVULGAÇÃO DE ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Tipo:

Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 029/2024
Resumo: FICA EXONERADO O SR LUCAS NEPOMUCENO DE FREITAS DO CARGO DE ASSISTENTE DO SECRETÁRIO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ.
Tipo:

Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A 6ª LISTA DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 014/2023.
Tipo:

Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2023
Resumo: Empresas vencedoras: PANIFICADORA LACKPAM LTDA.
Tipo:

Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 030/2024
Resumo: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA NILSIMARA FERREIRA PRAZERES DOS SANTOS NO DECRETO Nº 028/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
Tipo:

Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 031/2024
Resumo: FICA EXONERADA A SR NILSIMARA FERREIRA PRAZERES DOS SANTOS DO CARGO DE SECRETÁRIA ESC. PEQUENO PORTE.
Tipo:

Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 032/2024
Resumo: FICA NOMEADA A SRA NILSIMARA FERREIRA PRAZERES DOS SANTOS NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO 40H.
Tipo:

Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 002/2024
Resumo: DIVULGA A RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO TRANSPORTE PARA ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR.
Tipo:

Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2021
Resumo: CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
Tipo:

Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2022
Resumo: CONTRATADO: RAMOS ENGENHARIA LTDA.
Tipo:

Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 028/2024
Resumo: FICAM NOMEADOS NOS RESPECTIVOS CARGOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ.
Tipo:

Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2023
Resumo: CONTRATADO: DERIVADOS DE PETRÓLEO DUAS ESTIVAS LTDA.
Tipo:

Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PRÉ-JORNADA E JORNADA PEDAGÓGICA 2024, A SER REALIZADA NO PRIMEIRO DECÊNIO DO MÊS DE MARÇO DE 2024.
Tipo:

Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 001/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAUDE PMS 2022-2025.
Tipo:

Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 002/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAUDE PAS 2022.
Tipo:

Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 003/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS RELATORIOS QUADRIMESTRAIS REFERENTES AOS I, II, III QUADRIMESTRES DE 2022.
Tipo:

Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 004/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATORIO ANUAL DE GESTÃO RAG 2022.
Tipo:

Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETOS Nº 001; 003/2024; DECRETO Nº 002/2024.
Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo:

Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2021
Resumo: CONTRATADO: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
Tipo:

Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: ATA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS DE AVALIAÇÃO DOS VALORES IMOBILIÁRIOS/2024
Resumo: ELABORAR A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS.
Tipo:

Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/DISPENSA Nº 001/2024
Resumo: CONTRATADA: ÁGUIA IMPRESSÕES LTDA.
Tipo:

Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PORTARIA (SEASP) Nº 046/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 047/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 048/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 049/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 050/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 051/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 052/2024.
Resumo: CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ÊNIO DA CRUZ RIBEIRO; LUIS CARLOS DO AMOR DIVINO DE JESUS; ALEXSANDRO CONCEIÇÃO DA SILVA; JOEL ALVES DA COSTA; JOVENILDA CRUZ BARBOSA; AGNALDO OLIVEIRA DE JESUS; RENATA RAMOS HAYNE.
Tipo:

Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO (NAI)/2024
Resumo: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A.V. Sª. DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
Tipo:

Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 027/2024
Resumo: NOMEIA A COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ PARA ANÁLISE DOS TERMOS DE FOMENTO, SUBVENÇÕES E CONVÊNIO.
Tipo:

Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/DISPENSA Nº 003/2024
Resumo: CONTRATADA: ÁGUIA IMPRESSÕES LTDA.
Tipo:

Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/CONCORRÊNCIA Nº 002/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA ORLA 2º TRECHO – PRAÇA MARIA FUMAÇA – 3ª FASE NO MUNICÍPIO.
Tipo:

Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/CONCORRÊNCIA Nº 003/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA ORLA 2º TRECHO – PRAÇA MARIA FUMAÇA – 2ª FASE NO MUNICÍPIO.
Tipo:

Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: REPUBLICAÇÃO/AVISO DE LICITAÇÃO/EDITAL DE LICITAÇÃO/CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA ORLA 3º TRECHO – RUA ANANIAS NOVAES SOUZA, NO MUNICÍPIO.
Tipo:

Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: REPUBLICAÇÃO/AVISO DE LICITAÇÃO/EDITAL DE LICITAÇÃO/CONCORRÊNCIA Nº 002/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA ORLA 2º TRECHO – PRAÇA MARIA FUMAÇA – 3ª FASE NO MUNICÍPIO
Tipo:

Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: REPUBLICAÇÃO/AVISO DE LICITAÇÃO/EDITAL DE LICITAÇÃO/CONCORRÊNCIA Nº 003/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA ORLA 2º TRECHO – PRAÇA MARIA FUMAÇA – 2ª FASE NO MUNICÍPIO.
Tipo:

Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: REPUBLICAÇÃO/AVISO DE LICITAÇÃO/EDITAL DE LICITAÇÃO/CONCORRÊNCIA Nº 004/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA ORLA DA ILHA DAS COBRAS, NO MUNICÍPIO.
Tipo:

Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 001/2024
Resumo: Empresa vencedora: VALDENICE CRISTINA NUNES DE BRITTO.
Tipo:

Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023
Resumo: CONTRATADO: T&D CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA.
Tipo:

Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2021
Resumo: CONTRATADO: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS.
Tipo:

Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECISÃO/ IMPUGNAÇÃO DO EDITAL/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PRÉ-JORNADA E JORNADA PEDAGÓGICA 2024, A REALIZASSE NO PRIMEIRO DECÊNIO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO PEDAGÓGICO.
Tipo:

Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 026/2024
Resumo: FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SERVIDORA MILLE CAROLINE RODRIGUES FERNANDES DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo:

Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/ DISPENSA Nº 001/2024
Resumo: CONTRATADA: ÁGUIA IMPRESSÕES LTDA
Tipo:

Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECISÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 009/2024
Resumo: AQUISIÇÃO PARCELADA, FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2024.
Tipo:

Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: IMPUGNAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 009/2024
Resumo: AQUISIÇÃO PARCELADA, FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2024.
Tipo:

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 024/2024
Resumo: COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS AVALIATIVOS E DE ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE VALORES DOS IMÓVEIS URBANOS PARA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, A SEREM APLICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo:

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2024: CONTRATADA: ANTONIO BALBINO RAMOS DE JESUS
Resumo: CONTRATADO: ANTONIO BALBINO RAMOS DE JESUS.
Tipo:

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108/2023
Resumo: CONTRATADO: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA.
Tipo:

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 043/2023
Resumo: CONTRATADO: QUALY JET INFORMATICA LTDA.
Tipo:

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RETIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024; PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 020/2023
Resumo: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo:

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024; PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 020/2023
Resumo: Empresa: QUALY JET INFORMATICA LTDA.
Tipo:

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RESUMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2021
Resumo: CONTRATADO: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS.
Tipo:

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RESUMO DO 1º ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022
Resumo: CONTRATADA: PROJETO ANIMAIS DE RUA (PROAR).
Tipo:

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 025/2024
Resumo: FICA EXONERADO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR – CS1 DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ O SR RAPHAEL SANTOS SAMPAIO.
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