PREFEITURA MUNICIPAL
NAZARÉ
Acessando - 2024
Publicações Janeiro
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 010/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIHIPERTENSIVOS E HIPOGLICEMIANTES UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS 12 (DOZE) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO SAMU, DO CAPS, DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E DO COMPLEXO MUNICIPAL DE SAÚDE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES QUE FAZEM PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 043/2023 |
| Resumo: fornecedor: polo comercio de combustíveis ltda |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 043/2023 |
| Resumo: fornecedor: psj derivados de petróleo ltda |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: M3S COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: PSJ DERIVADOS DE PETROLEO LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 022/2024 |
| Resumo: ALTERA A COMISSÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO MUNICIPAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 199/2023; DECRETO Nº 200/2023. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO (NAI)/2023; NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (NIP)/2023. |
| Resumo: O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A.V. Sª. DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO; O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A V. Sª. DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE, DECORRENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 010/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTI-HIPERTENSIVOS E HIPOGLICEMIANTES UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS 12 (DOZE) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO SAMU, DO CAPS, DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E DO COMPLEXO MUNICIPAL DE SAÚDE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. |
| Tipo: |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 023/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE)/2023. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2023. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024; PREGÃO EELTRÔNICO (SRP) Nº 042/2023 |
| Resumo: fornecedor: mxs diagnostica comércio e serviços de produtos médicos laboratoriais ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024; PREGÃO ELTRÔNICO (SRP) Nº 042/2023 |
| Resumo: fornecedor: GC LAB DIAGNÓSTICOS LTDA EPP. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA (6º BIMESTRE)/2023. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2023. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 954/2024 |
| Resumo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIAS DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO/ EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES VISA ATENDER AS NECESSIDADES E SUPRIR AS DEMANDAS DOS DIVERSOS SETORES JÁ EM FUNCIONAMENTO DO COMPLEXO MUNICIPAL DE SAÚDE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 043/2023 |
| Resumo: empresa: POLO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO/ EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº002/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO E SALA DE AULA, APARELHOS ELETRÔNICOS, MULTIMÍDIA, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E UTENSÍLIOS DE COZINHA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: AVISO; EDITAL/ CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA ORLA 3º TRECHO – RUA ANANIAS NOVAES SOUZA, NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ/BA. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: AVISO; EDITAL/ CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA ORLA 2º TRECHO – PRAÇA MARIA FUMAÇA – 3ª FASE NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ/BA. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
| Resumo: EMPRESA: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2024 |
| Resumo: EMPRESA: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ESCLARECIMENTOS/ IMPUGNAÇÕES/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO E SALA DE AULA, APARELHOS ELETRÔNICOS, MULTIMÍDIA, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E UTENSÍLIOS DE COZINHA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ EDITAL DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA ORLA 2º TRECHO – PRAÇA MARIA FUMAÇA – 2ª FASE NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ/BA. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: ELOS CONSULTORIA, ASSESSORIA, AUDITORIA E TREINAMENTO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ EDITAL DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA Nº 004/2024: |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA ORLA DA ILHA DAS COBRAS, NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ/BA |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022 |
| Resumo: CONTRATADA: MENEZES TRANSPORTES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2023 |
| Resumo: Empresa: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPONIBILIZA TRANSPORTE PARA ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR, NA FORMA EM QUE INDICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PRÉ-JORNADA E JORNADA PEDAGÓGICA 2024, A REALIZASSE NO PRIMEIRO DECÊNIO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2023 |
| Resumo: Empresa: VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 022/2023 |
| Resumo: Empresa: VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO/ EDITAL DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PROJETOS DE DIVULGAÇÃO DE ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022 |
| Resumo: CONTRATADA: MENEZES TRANSPORTES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 009/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO PARCELADA, FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2023 |
| Resumo: Empresa: JD SAUDE HOSPITALAR LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO (NA)/2024; NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NP)/2024. |
| Resumo: O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A V. Sª. DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO; O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR NSITO NOTIFICA A V. Sª. DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE, DECORRENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/2024 |
| Resumo: SELEÇÃO DE PROPOSTAS DESTINADAS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 042/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS, A SEREM UTILIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE URANALISE, HEMATOLÓGICOS, IMUNOLÓGICOS, BIOQUÍMICOS E PARASITOLÓGICOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 042/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS, A SEREM UTILIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE URANALISE, HEMATOLÓGICOS, IMUNOLÓGICOS, BIOQUÍMICOS E PARASITOLÓGICOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 041/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE VEICULOS POPULAR (PRIMEIRO USO). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: LICENCIAMENTO AMBIENTAL/PORTARIA (SEMAP) Nº 127/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA DE INSTALAÇÃO-, À EMPRESA TRANSCORREIA TRANSPORTE LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 173/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: SANTORINI CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: N. SANTOS DE JESUS ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024; PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 003/2023 |
| Resumo: Empresa: BNR MOLINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/ 2023 |
| Resumo: CONTRATADO: DIAS SILVA TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 018/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO GERAL DOS VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 019/2024 |
| Resumo: NÃO PODE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM QUALQUER NÍVEL, CEDER OU USAR, PARA FINS POLÍTICOS/ELEITORAIS, EM BENEFÍCIO DE QUALQUER ENTE OU PESSOA ENVOLVIDO NAS ELEIÇÕES DE 2024, QUALQUER BEM PÚBLICO, MÓVEL OU IMÓVEL, SOB SUA RESPONSABILIDADE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 020/2024 |
| Resumo: FICAM EXONERADOS NOS RESPECTIVOS CARGOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 021/2024 |
| Resumo: FICAM NOMEADOS NOS RESPECTIVOS CARGOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 002/2024 |
| Resumo: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ/BAHIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 042/2023: |
| Resumo: Empresas vencedoras: DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: JOSÉ CARLOS DE JESUS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PRÉ-JORNADA E JORNADA PEDAGÓGICA 2024, A REALIZASSE NO PRIMEIRO DECÊNIO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO PEDAGÓGICO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PRÉ-JORNADA E JORNADA PEDAGÓGICA 2024, A REALIZASSE NO PRIMEIRO DECÊNIO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO PEDAGÓGICO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: ALMEIDA E MOREIRA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 017/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA, ANA PAULA BARBUDA NEVES, DO CARGO DE ASSISTENTE DO SUPERITENDENTE, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: CONTASP- CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 001/2024 |
| Resumo: SELEÇÃO DAS PROPOSTAS MAIS VANTAJOSAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTÉIS E POUSADAS, ESTABELECIDOS NA CIDADE DE NAZARÉ/BA, PARA ATENDER OS TÉCNICOS/SERVIDORES NÃO DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES, EM FORMATO DE KIT, DE FORMA PARCELADA. |
| Tipo: |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 006/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, DESTINADO A PINTURA E REPARO NAS FAIXAS DE PEDESTRES E NOS QUEBRA-MOLAS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ÓRDEM PÚBLICA. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: PEDRO DA SILVA ARAÚJO JÚNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO: DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE “REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO QUENTINHAS”, DE FORMA PARCELADA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 068/2022; EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 066/2022; EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2024. |
| Resumo: Empresa: LER, BRINCAR E APRENDER COMERCIO E EDITORA; Contratado: ANTONIO BALBINO RAMOS DE JESUS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIA (SEASP) Nº 044/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 045/2024. |
| Resumo: CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA; CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SILVÂNIA DOS SANTOS LACERDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: AVISO/EDITAL / CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: LICENCIAMENTO AMBIENTAL/ PORTARIA (SEMAP) Nº 102/2024; LICENCIAMENTO AMBIENTAL/ PORTARIA (SEMAP) Nº 132/2024; LICENCIAMENTO AMBIENTAL/ PORTARIA (SEMAP) Nº 128/2024; LICENCIAMENTO AMBIENTAL/ PORTARIA (SEMAP) Nº 129/2024; LICENCIAMENTO AMBIENTAL/ PORTARIA (SEMAP) Nº 130/2024; LICENCIAMENTO AMBIENTAL/ PORTARIA (SEMAP) Nº 131/2024; LICENCIAMENTO AMBIENTAL/ PORTARIA (SEMAP) Nº 132/2024. |
| Resumo: CONCEDER TROCA DE TITULARIDADE DA LICENÇA DE OPERAÇÃO LO/102/2023; CONCEDER LICENÇA UNIFICADA LU. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO E SALA DE AULA, APARELHOS ELETRÔNICOS, MULTIMÍDIA, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E UTENSÍLIOS DE COZINHA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 041/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE VEICULOS POPULAR (PRIMEIRO USO). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 041/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE VEICULOS POPULAR (PRIMEIRO USO). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE DISPENSA Nº 004/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2024 |
| Resumo: Contratado: ANTONIO BALBINO RAMOS DE JESUS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024; PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 022/2023 |
| Resumo: Empresa: VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024; PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 022/2023 |
| Resumo: Empresa: DISTRIBUIDORA NORTE ALIMENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024; PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 040/2023 |
| Resumo: EMPRESA: JB SERVICE TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2022; PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 068/2023 |
| Resumo: Empresa: LER, BRINCAR E APRENDER COMERCIO E EDITORA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 013/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DO QUADRIÊNIO 2020/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 014/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022 |
| Resumo: Empresa: LER, BRINCAR E APRENDER COMERCIO E EDITORA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 016/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO 40 H O SR EDELVANDRO COSTA DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2023; PREGÃO ELETRONICO Nº 066/2022 |
| Resumo: Empresa: LER, BRINCAR E APRENDER COMERCIO E EDITORA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 |
| Resumo: Empresa: JB COMERCIO DE GAS, BEBIDAS E TRANSPORTES DE CARGA EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: ALMEIDA E MOREIRA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: PEDRO DA SILVA ARAÚJO JÚNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 022/2023 |
| Resumo: Empresa DISTRIBUIDORA NORTE ALIMENTOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: M3S COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA /DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS QUE SÃO UTILIZADOS NOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA CIDADE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024; PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 003/2023 |
| Resumo: Empresa: VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 019/2023 |
| Resumo: Empresa G B COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2023 |
| Resumo: ATUALIZA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM PARA O EXERCÍCIO 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 007/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DE PREÇO PÚBLICO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA PARA VEÍCULOS DE ALUGUEL QUE REALIZAM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 009/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO- TFF, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 010/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VIGSAN PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 011/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS/QN, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 012/2024 |
| Resumo: FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA VIGORAR NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ-BA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2021 |
| Resumo: CONTRATADO: GESTPLAM GESTÃO EM PLANEJAMENTO MUNICIPAL |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIA (SEASP) Nº 043/2024 |
| Resumo: CONCEDER FÉRIAS AO ANTÔNIO ERVAL SOUZA DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA NO CARGO DE AGENTE ARRECADADOR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021 |
| Resumo: CONTRATADO: MARIA VILMA SANTOS CARVALHO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: LUCAS PEREIRA ROCHA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024; CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: CS CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ERRATA DE PUBLICAÇÃO/ REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 005/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: ART. 2º. ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024 E REVOGASSE O DECRETO Nº 003/2024. 2. LEIA-SE: ART. 3º. ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2024 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 041/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE “VEÍCULOS POPULAR (PRIMEIRO USO)”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ORDEM PÚBLICA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: AVISO/ EDITAL/ LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2024 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS AS NORMAS A SEREM SEGUIDAS PARA SUA REALIZAÇÃO, VISANDO A VENDA DE VEÍCULOS E RESPECTIVAS SUCATAS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICO PARA USO DOMUNICÍPIO |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO (NA)/2023 NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NP)/2023 |
| Resumo: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A V. Sª. DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 |
| Resumo: PROFISSIONAIS FORMADOS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING OU QUE ATUEM COMPROVADAMENTE EM UMA DESSAS ÁREAS |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 |
| Resumo: MANUPA COM. EXP.IMP DE EQUIP. E VElCULOS ADAPTADOS EIRELI, |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 040/2023 |
| Resumo: empresa: JB SERVICE TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/ CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIAS (SEASP) Nº 001; 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020/2024 |
| Resumo: CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES MENCIONADOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIAS (SEASP) Nº 021; 022; 023; 024; 025; 026; 027; 028; 029; 030; 031; 032; 033; 034; 035;036; 037; 038; 039; 040; 041; 042/2024 |
| Resumo: CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES MENCIONADOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 005/2024 |
| Resumo: DESIGNA SERVIDORES PARA AUTUAREM, CONDUZIREM, TOMAREM DECISÕES, ACOMPANHAREM O TRÂMITE DA LICITAÇÃO E DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS, BEM COMO PARA EXECUTAR QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO BOM ANDAMENTO DOS CERTAMES E DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS RELATIVA A LEI FEDERAL 14.133/2021. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 004/2024 |
| Resumo: FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, RESPONSÁVEL POR CONDUZIR AS LICITAÇÕES QUE VISAM ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PARECER TÉCNICO/ DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÕES E INSTALAÇÕES DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS D = 6" - PROF. = 100M, EM ESCOLAS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE RESCISÃO AO TERMO DE CONTRATO Nº 249/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: EDELVANDRO COSTA DE OLIVEIRA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: N. SANTOS DE JESUS ME |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: ITS TELECOMUNICAÇÃO LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/ CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: CS CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 003/2024 |
| Resumo: DESIGNA SERVIDORES PARA AUTUAREM, CONDUZIREM, TOMAREM DECISÕES, ACOMPANHAREM O TRÂMITE DA LICITAÇÃO E DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: AVISO/ TERMO DE REFERÊNCIA/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CONFEÇÃO DE UNIFORME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2021 |
| Resumo: CONTRATADO: ELEILTON DA HORA SANTOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: LICENCIAMENTO AMBIENTAL/PORTARIA (SEMAP) Nº 123/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA UNIFICADA-LU, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, AO MUNICIPIO DE NAZARÉ, ESTADO DA BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 002/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ - BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 196/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 197/2023 DECRETO Nº 198/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO/EDITAL DE LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PROJETOS DE DIVULGAÇÃO DE ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,COMPREENDENDO ESTUDO, PLANEJAMENTO, CONCEITUAÇÃO, CONCEPÇÃO, CRIAÇÃO, EXECUÇÃO INTERNA, INTERMEDIAÇÃO, SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 001/2024 |
| Resumo: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADASVICINAIS NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 001/2024 |
| Resumo: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 001/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO NO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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