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PREFEITURA MUNICIPAL

NAZARÉ

Acessando - 2024

Publicações Atos

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 022/2024
Resumo: ALTERA A COMISSÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO MUNICIPAL
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 199/2023; DECRETO Nº 200/2023.
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO (NAI)/2023; NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (NIP)/2023.
Resumo: O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A.V. Sª. DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO; O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A V. Sª. DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE, DECORRENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 023/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2024
Resumo: EMPRESA: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 001/2024
Resumo: DISPONIBILIZA TRANSPORTE PARA ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR, NA FORMA EM QUE INDICA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 008/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO (NA)/2024; NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NP)/2024.
Resumo: O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A V. Sª. DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO; O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR NSITO NOTIFICA A V. Sª. DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE, DECORRENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 106/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 084/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PORTARIA Nº 084/2024 PORTARIA Nº 085/2024 PORTARIA Nº 086/2024
Resumo: CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CARLOS AUGUSTO SANTOS DE SOUZA; SERVIDOR RENATO GUILHERME SILVEIRA FILHO; SERVIDOR CLÁUDIO JOSÉ BRITO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: LICENCIAMENTO AMBIENTAL/PORTARIA (SEMAP) Nº 127/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA DE INSTALAÇÃO-, À EMPRESA TRANSCORREIA TRANSPORTE LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 018/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO GERAL DOS VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 019/2024
Resumo: NÃO PODE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM QUALQUER NÍVEL, CEDER OU USAR, PARA FINS POLÍTICOS/ELEITORAIS, EM BENEFÍCIO DE QUALQUER ENTE OU PESSOA ENVOLVIDO NAS ELEIÇÕES DE 2024, QUALQUER BEM PÚBLICO, MÓVEL OU IMÓVEL, SOB SUA RESPONSABILIDADE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 020/2024
Resumo: FICAM EXONERADOS NOS RESPECTIVOS CARGOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 021/2024
Resumo: FICAM NOMEADOS NOS RESPECTIVOS CARGOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 037/2024
Resumo: FICA NOMEADA A SRA IANA CRUSOÉ REBELLO HORTA NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO 40H DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO (NA)/2024
Resumo: O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A V. Sª. DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, PODENDO APRESENTAR RECURSO PERANTE O ÓRGÃO AUTUADOR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PORTARIAS (SEASP) Nº 071; 072; 073; 074; 075; 076; 077; 078; 079; 080; 081; 083/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 082/2024.
Resumo: CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORES; CONCEDER AFASTAMENTO PARA GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 001/ 2024
Resumo: DIVULGAR OS CRITÉRIOS DE REALIZAÇÃO DA SELEÇÃO DE GRADUANDOS EM NÍVEL SUPERIOR (LICENCIATURA OU BACHARELADO) PARA OCUPAREM 40 (QUARENTA) VAGAS MAIS CADASTRO DE RESERVA, PARA OS PERÍODOS MATUTINO E VESPERTINO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 007/2024
Resumo: aBRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 033/2024
Resumo: FICA EXONERADO O SERVIDOR ISRAEL COUTO DA SILVA ORRICO DO CARGO DE ASSISTENTE DE ATENDIMENTO SOCIAL DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 034/2024
Resumo: FICAM NOMEADOS, NOS RESPECTIVOS CARGOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETOS Nº 004; 005/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 017/2024
Resumo: FICA EXONERADA, ANA PAULA BARBUDA NEVES, DO CARGO DE ASSISTENTE DO SUPERITENDENTE, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 029/2024
Resumo: FICA EXONERADO O SR LUCAS NEPOMUCENO DE FREITAS DO CARGO DE ASSISTENTE DO SECRETÁRIO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2023
Resumo: Empresas vencedoras: PANIFICADORA LACKPAM LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 030/2024
Resumo: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA NILSIMARA FERREIRA PRAZERES DOS SANTOS NO DECRETO Nº 028/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 031/2024
Resumo: FICA EXONERADA A SR NILSIMARA FERREIRA PRAZERES DOS SANTOS DO CARGO DE SECRETÁRIA ESC. PEQUENO PORTE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 032/2024
Resumo: FICA NOMEADA A SRA NILSIMARA FERREIRA PRAZERES DOS SANTOS NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO 40H.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PORTARIA (SEASP) Nº 044/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 045/2024.
Resumo: CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA; CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SILVÂNIA DOS SANTOS LACERDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: LICENCIAMENTO AMBIENTAL/ PORTARIA (SEMAP) Nº 102/2024; LICENCIAMENTO AMBIENTAL/ PORTARIA (SEMAP) Nº 132/2024; LICENCIAMENTO AMBIENTAL/ PORTARIA (SEMAP) Nº 128/2024; LICENCIAMENTO AMBIENTAL/ PORTARIA (SEMAP) Nº 129/2024; LICENCIAMENTO AMBIENTAL/ PORTARIA (SEMAP) Nº 130/2024; LICENCIAMENTO AMBIENTAL/ PORTARIA (SEMAP) Nº 131/2024; LICENCIAMENTO AMBIENTAL/ PORTARIA (SEMAP) Nº 132/2024.
Resumo: CONCEDER TROCA DE TITULARIDADE DA LICENÇA DE OPERAÇÃO LO/102/2023; CONCEDER LICENÇA UNIFICADA LU.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 013/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DO QUADRIÊNIO 2020/2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 014/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 016/2024
Resumo: FICA NOMEADO NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO 40 H O SR EDELVANDRO COSTA DE OLIVEIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2023
Resumo: ATUALIZA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM PARA O EXERCÍCIO 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 007/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DE PREÇO PÚBLICO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA PARA VEÍCULOS DE ALUGUEL QUE REALIZAM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 009/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO- TFF, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 010/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VIGSAN PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 011/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS/QN, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 012/2024
Resumo: FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA VIGORAR NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ-BA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PORTARIA (SEASP) Nº 043/2024
Resumo: CONCEDER FÉRIAS AO ANTÔNIO ERVAL SOUZA DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA NO CARGO DE AGENTE ARRECADADOR
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO (NA)/2023 NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NP)/2023
Resumo: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A V. Sª. DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PORTARIAS (SEASP) Nº 001; 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020/2024
Resumo: CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES MENCIONADOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PORTARIAS (SEASP) Nº 021; 022; 023; 024; 025; 026; 027; 028; 029; 030; 031; 032; 033; 034; 035;036; 037; 038; 039; 040; 041; 042/2024
Resumo: CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES MENCIONADOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 005/2024
Resumo: DESIGNA SERVIDORES PARA AUTUAREM, CONDUZIREM, TOMAREM DECISÕES, ACOMPANHAREM O TRÂMITE DA LICITAÇÃO E DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS, BEM COMO PARA EXECUTAR QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO BOM ANDAMENTO DOS CERTAMES E DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS RELATIVA A LEI FEDERAL 14.133/2021.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 004/2024
Resumo: FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, RESPONSÁVEL POR CONDUZIR AS LICITAÇÕES QUE VISAM ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2024
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 028/2024
Resumo: FICAM NOMEADOS NOS RESPECTIVOS CARGOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 001/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAUDE PMS 2022-2025.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 002/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAUDE PAS 2022.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 003/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS RELATORIOS QUADRIMESTRAIS REFERENTES AOS I, II, III QUADRIMESTRES DE 2022.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 004/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATORIO ANUAL DE GESTÃO RAG 2022.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETOS Nº 001; 003/2024; DECRETO Nº 002/2024.
Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PORTARIA (SEASP) Nº 046/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 047/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 048/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 049/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 050/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 051/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 052/2024.
Resumo: CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ÊNIO DA CRUZ RIBEIRO; LUIS CARLOS DO AMOR DIVINO DE JESUS; ALEXSANDRO CONCEIÇÃO DA SILVA; JOEL ALVES DA COSTA; JOVENILDA CRUZ BARBOSA; AGNALDO OLIVEIRA DE JESUS; RENATA RAMOS HAYNE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 027/2024
Resumo: NOMEIA A COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ PARA ANÁLISE DOS TERMOS DE FOMENTO, SUBVENÇÕES E CONVÊNIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 026/2024
Resumo: FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SERVIDORA MILLE CAROLINE RODRIGUES FERNANDES DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 003/2024
Resumo: DESIGNA SERVIDORES PARA AUTUAREM, CONDUZIREM, TOMAREM DECISÕES, ACOMPANHAREM O TRÂMITE DA LICITAÇÃO E DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: LICENCIAMENTO AMBIENTAL/PORTARIA (SEMAP) Nº 123/2023
Resumo: CONCEDER LICENÇA UNIFICADA-LU, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, AO MUNICIPIO DE NAZARÉ, ESTADO DA BAHIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 002/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ - BAHIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 196/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 197/2023 DECRETO Nº 198/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 001/2024
Resumo: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADASVICINAIS NO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 001/2024
Resumo: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 001/2024
Resumo: FICA NOMEADO NO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 024/2024
Resumo: COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS AVALIATIVOS E DE ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE VALORES DOS IMÓVEIS URBANOS PARA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, A SEREM APLICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 025/2024
Resumo: FICA EXONERADO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR – CS1 DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ O SR RAPHAEL SANTOS SAMPAIO.
Tipo: Atos Oficiais .

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