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PREFEITURA MUNICIPAL

NAZARÉ

Acessando - 2024

Publicações Atos

Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 059/2024
Resumo: EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO (NAI)/2024
Resumo: O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A.V. Sª. DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 051/2024; DECRETOS Nº 052; 053; 054/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 022/2024
Resumo: ALTERA A COMISSÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO MUNICIPAL
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 199/2023; DECRETO Nº 200/2023.
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO (NAI)/2023; NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (NIP)/2023.
Resumo: O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A.V. Sª. DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO; O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A V. Sª. DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE, DECORRENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 023/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 003/2024
Resumo: ATA DA SESSÃO DE ESCUTA CULTURAL PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSO (PAAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA EM NAZARÉ- BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE FOMENTO DA LEI ALDIR BLANC/2024
Resumo: REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, COM A PARTICIPAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS E A POPULAÇÃO LOCAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: TORNAR SEM EFEITO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2024
Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2024. EUNICE SOARES BARRETO PEIXOTO, PREFEITA MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 050/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (NIP)/2023
Resumo: O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A V. Sª. DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE, DECORRENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO (NAI)/2023
Resumo: O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A.V. Sª. DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 010/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 072/2024 DECRETO Nº 073/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 051/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 009/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 070/2024; DECRETO Nº 071/2024.
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL/2024; DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL/2024; DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL/2024.
Resumo: DECLARA, PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, A EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 144/2021; DECLARA, PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, A EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2022; DECLARA, PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, A EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 121/2021.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 028/2024; DECRETO Nº 029/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 045/2024
Resumo: FICA NOMEADA NO CARGO DE ASSISTENTE DO SECRETÁRIO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO RENATA CASELI VIEIRA BRITTO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO Nº 001/2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 046/2024
Resumo: dISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 026/2024; DECRETO Nº 027/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 026/2024; DECRETO Nº 027/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; eSTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2024
Resumo: EMPRESA: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PORTARIA (SEASP) Nº 149/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 150/2024; PORTARIA (SEASP) Nº151/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 152/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 153/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 154/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 155/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 156/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 157/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 158/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 159/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 160/2024.
Resumo: CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA YDMA OLIVEIRA; VALDINÉIA JESUS; MARCELO SANTOS; JOANA SAMPAIO; ZENAIDE PEREIRA; ANA SANTOS; ÂNGELA SOUZA; GERUZA lEAL; JORGE SANTOS; SILVESTRE SANTOS; ORLANDO SILVA. CONCEDER AFASTAMENTO PARA GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EDNA CRISTINA BARBOSA BRITO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 048/2024; DECRETO Nº 049/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 052/2024
Resumo: FICA NOMEADO NO CARGO DE APOIO ADMINISTRATIVO O SR NILSON SANTOS DE JESUS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024
Resumo: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 042/2024
Resumo: FICA DECLARADO VAGO O CARGO DE PROFESSORA, DO QUADRO DE PROVIMENTO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MUNICIPAL, MARILENE BRITO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PORTARIA (SEASP) Nº 110/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 111/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 112/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 113/2024.
Resumo: CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ROSENY LEITE; SERVIDORA MARIA NAZARÉ SANTIAGO DANTAS; SERVIDORA ESTELA MOREIRA SANTANA. CONCEDER AFASTAMENTO PARA GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE, A SERVIDORA JÉSSICA SOUZA DA SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 043/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 024/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 024/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 025/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 068/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: LICENCIAMENTO AMBIENTAL/PORTARIA (SEMAP) Nº 142/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA UNIFICADA – LU, VALIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, AO MUNICIPIO DE NAZARE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 069/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PORTARIAS (SEASP) Nº 118; 119; 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126; 127; 128; 129; 130; 131; 132; 133; 134; 135; 136; 137; 138; 139; 140; 141; 142; 143; 144; 145; 146; 147; 148/2024
Resumo: CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: INSTRUÇÃO NORMATIVA (CGM) Nº 001/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO A SER ADOTADO NOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DE DESPESAS REALIZADAS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E NÃO PAGAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, ESTADO DA BAHIA, NA FORMA QUE INDICA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 047/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 001/2024
Resumo: DISPONIBILIZA TRANSPORTE PARA ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR, NA FORMA EM QUE INDICA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO – NA/2024; NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE - NP/2024.
Resumo: O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A V.S. DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO; O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A V.S. DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PORTARIA (SEPLAN) Nº 134/2024.
Resumo: EMPRESA OLDESA ÓLEO DE DENDÊ LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 051/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 046/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 008/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO (NA)/2024; NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NP)/2024.
Resumo: O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A V. Sª. DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO; O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR NSITO NOTIFICA A V. Sª. DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE, DECORRENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PORTARIAS (SEASP) Nº 164; 165; 166; 167; 168; 169; 170; 171; 172; 173; 174; 175; 176; 177; 178; 179; 180; 181; 182; 184; 185; 186/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 183/2024.
Resumo: CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS; CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 044/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PORTARIA (SEPLAN) Nº 134/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO, À EMPRESA: OLDESA ÓLEO DE DENDÊ LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 045/2024
Resumo: aBRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 106/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 084/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PORTARIA Nº 084/2024 PORTARIA Nº 085/2024 PORTARIA Nº 086/2024
Resumo: CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CARLOS AUGUSTO SANTOS DE SOUZA; SERVIDOR RENATO GUILHERME SILVEIRA FILHO; SERVIDOR CLÁUDIO JOSÉ BRITO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: LICENCIAMENTO AMBIENTAL/PORTARIA (SEMAP) Nº 127/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA DE INSTALAÇÃO-, À EMPRESA TRANSCORREIA TRANSPORTE LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 018/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO GERAL DOS VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 019/2024
Resumo: NÃO PODE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM QUALQUER NÍVEL, CEDER OU USAR, PARA FINS POLÍTICOS/ELEITORAIS, EM BENEFÍCIO DE QUALQUER ENTE OU PESSOA ENVOLVIDO NAS ELEIÇÕES DE 2024, QUALQUER BEM PÚBLICO, MÓVEL OU IMÓVEL, SOB SUA RESPONSABILIDADE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 020/2024
Resumo: FICAM EXONERADOS NOS RESPECTIVOS CARGOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 021/2024
Resumo: FICAM NOMEADOS NOS RESPECTIVOS CARGOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 067/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 021/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: AVISO PARA APRESENTAÇÃO DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO/TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023
Resumo: CONVOCA A EMPRESA W4 COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 037/2024
Resumo: FICA NOMEADA A SRA IANA CRUSOÉ REBELLO HORTA NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO 40H DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 080/2024
Resumo: dISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 090/2024 DECRETO Nº 091/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PORTARIAS (SEASP) Nº 207; 208; 209; 210; 211; 212; 213; 214; 215; 216; 217; 220; 221; 222; 223; 224; 225; 226;227; 228; 229; 230; 231; 232; 233; 234; 235; 236/2024 PORTARIA (SEASP) Nº 218/2024 PORTARIA (SEASP) Nº 219/2024 PORTARIA (SEASP) Nº 237/2024
Resumo: CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES PUBLICOS, CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA LINDINALVA SACRAMENTO SALES SÁ BARRETO.; CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR GILCIMAR NUNES RODRIGUES DE SOUZA; CONCEDER AFASTAMENTO PARA GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA SIMARA DE JESUS SARMENTO SILVA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 066/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO (NA)/2024
Resumo: O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A V. Sª. DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, PODENDO APRESENTAR RECURSO PERANTE O ÓRGÃO AUTUADOR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PORTARIAS (SEASP) Nº 071; 072; 073; 074; 075; 076; 077; 078; 079; 080; 081; 083/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 082/2024.
Resumo: CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORES; CONCEDER AFASTAMENTO PARA GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 001/ 2024
Resumo: DIVULGAR OS CRITÉRIOS DE REALIZAÇÃO DA SELEÇÃO DE GRADUANDOS EM NÍVEL SUPERIOR (LICENCIATURA OU BACHARELADO) PARA OCUPAREM 40 (QUARENTA) VAGAS MAIS CADASTRO DE RESERVA, PARA OS PERÍODOS MATUTINO E VESPERTINO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 007/2024
Resumo: aBRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NP)/2023
Resumo: O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A V. Sª. DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE, DECORRENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 041/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 019/2024; DECRETO Nº 020/2024.
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 033/2024
Resumo: FICA EXONERADO O SERVIDOR ISRAEL COUTO DA SILVA ORRICO DO CARGO DE ASSISTENTE DE ATENDIMENTO SOCIAL DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 034/2024
Resumo: FICAM NOMEADOS, NOS RESPECTIVOS CARGOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETOS Nº 004; 005/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 079/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 089/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 048/2024
Resumo: FICA EXONERADA SANDRA ANDRADE PEREIRA DO CARGO DE VICE-DIRETOR, GRANDE PORTE DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 050/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 043/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA O ATENDIMENTO PRESENCIAL BIOMÉTRICO NOS CARTÓRIOS ELEITOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 086/2024; DECRETO Nº 087/2024; DECRETO Nº 088/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 063/2024; DECRETO Nº 064/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 065/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 049/2024
Resumo: FICAM NOMEADOS, NOS RESPECTIVOS CARGOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 042/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 017/2024
Resumo: FICA EXONERADA, ANA PAULA BARBUDA NEVES, DO CARGO DE ASSISTENTE DO SUPERITENDENTE, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 055/2024
Resumo: FICA EXONERADA DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ SRA GILDÁSIA ITANA GUIMARÃES PRAZERES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 056/2024
Resumo: FICA NOMEADO NO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR PEQUENO PORTE DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ SR JOÃO GABRIEL PRAZERES DA SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 057/2024
Resumo: FICA EXONERADA DO CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO – CO, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ SRA CYNARA LETÍCIA FERREIRA SACRAMENTO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 058/2024
Resumo: FICA NOMEADA NO CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO – CO, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ SRA VIVIANE MOREIRA SAMPAIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 048/2024
Resumo: DESIGNA SERVIDORES PARA AUTUAREM, CONDUZIREM, TOMAREM DECISÕES, ACOMPANHAREM O TRÂMITE DA LICITAÇÃO, BEM COMO PARA EXECUTAR QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO BOM ANDAMENTO DOS CERTAMES RELATIVOS A LEI FEDERAL 14.133/2021.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PORTARIA (SEMAP) Nº 140/2024
Resumo: CONCEDER RENOVAÇÃO DA LINCENÇA UNIFICADA – LU/088/2022, VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS, À EMPRESA: DERIVADOS DE PETRÓLEO DUAS ESTIVAS LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 041/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 029/2024
Resumo: FICA EXONERADO O SR LUCAS NEPOMUCENO DE FREITAS DO CARGO DE ASSISTENTE DO SECRETÁRIO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2023
Resumo: Empresas vencedoras: PANIFICADORA LACKPAM LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 030/2024
Resumo: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA NILSIMARA FERREIRA PRAZERES DOS SANTOS NO DECRETO Nº 028/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 031/2024
Resumo: FICA EXONERADA A SR NILSIMARA FERREIRA PRAZERES DOS SANTOS DO CARGO DE SECRETÁRIA ESC. PEQUENO PORTE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 032/2024
Resumo: FICA NOMEADA A SRA NILSIMARA FERREIRA PRAZERES DOS SANTOS NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO 40H.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PORTARIA (SEASP) Nº 044/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 045/2024.
Resumo: CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA; CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SILVÂNIA DOS SANTOS LACERDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 062/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PORTARIA (SEMAP) Nº 136/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO – LP/LI, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, AO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 040/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: LICENCIAMENTO AMBIENTAL/ PORTARIA (SEMAP) Nº 102/2024; LICENCIAMENTO AMBIENTAL/ PORTARIA (SEMAP) Nº 132/2024; LICENCIAMENTO AMBIENTAL/ PORTARIA (SEMAP) Nº 128/2024; LICENCIAMENTO AMBIENTAL/ PORTARIA (SEMAP) Nº 129/2024; LICENCIAMENTO AMBIENTAL/ PORTARIA (SEMAP) Nº 130/2024; LICENCIAMENTO AMBIENTAL/ PORTARIA (SEMAP) Nº 131/2024; LICENCIAMENTO AMBIENTAL/ PORTARIA (SEMAP) Nº 132/2024.
Resumo: CONCEDER TROCA DE TITULARIDADE DA LICENÇA DE OPERAÇÃO LO/102/2023; CONCEDER LICENÇA UNIFICADA LU.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 013/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DO QUADRIÊNIO 2020/2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 014/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 016/2024
Resumo: FICA NOMEADO NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO 40 H O SR EDELVANDRO COSTA DE OLIVEIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 084/2024 DECRETO Nº 085/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 018/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 075/2024
Resumo: FICA EXONERADO DO CARGO DE ENCARREGADO DE MONITORIA ESCOLAR, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ ANTÔNIO BERNARDO DA SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 076/2024
Resumo: FICAM NOMEADAS, CONFORME RELAÇÃO, NOS RESPECTIVOS CARGOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 077/2024
Resumo: FICA NOMEADO SR JESUS ADOILSON BARBOSA DA SILVA NO CARGO DE GERENTE DE TRIBUTOS – GR1, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 061/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: EDITAL Nº 016 /2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A 2ª LISTA DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO Nº 001/2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PORTARIA (GABINETE) Nº 004/2024
Resumo: CONCEDE O AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CEZAR LEONARDO SOUZA GÓES, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS – PLEITO 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 082/2024; DECRETO Nº 083/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 039/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NP)/2024
Resumo: O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR NSITO NOTIFICA A V. Sª. DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE, DECORRENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, PODENDO APRESENTAR RECURSO PERANTE A ENTIDADE AUTUADORA OU EFETUAR O PAGAMENTO COM 20% DE DESCONTO ATÉ A DATA DE VENCIMENTO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 017/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 081/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 015/2024; DECRETO Nº 016/2024.
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2023
Resumo: ATUALIZA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM PARA O EXERCÍCIO 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 007/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DE PREÇO PÚBLICO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA PARA VEÍCULOS DE ALUGUEL QUE REALIZAM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 009/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO- TFF, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 010/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VIGSAN PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 011/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS/QN, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 012/2024
Resumo: FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA VIGORAR NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ-BA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PORTARIA (SEASP) Nº 043/2024
Resumo: CONCEDER FÉRIAS AO ANTÔNIO ERVAL SOUZA DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA NO CARGO DE AGENTE ARRECADADOR
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PORTARIA (SEASP) Nº 206/2024
Resumo: CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DOURIMÁRCIA BENEVIDES OLIVEIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PORTARIA (SEMAP) Nº 143/2024
Resumo: CONCEDER REVOGAÇÃO DAS LICENÇAS PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO – LP/LI/091/2022, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, AO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 080/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 072/2024
Resumo: FICA EXONERADO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE VEÍCULOS LEVES, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ O SR GILCIMAR NUNES RODRIGUES DE SOUZA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 074/2024
Resumo: FICA EXONERADA DO CARGO DE APOIO ADMINISTRATIVO – AAD, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ A SRA ALINE LIMA DOS SANTOS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 071/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 036/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO (NA)/2023 NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NP)/2023
Resumo: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A V. Sª. DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 053/2024
Resumo: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 951 DE 18 DE DEZEMBRO DE 20238, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SISMUMA, DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PORTARIA (SEASP) Nº 163/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SUELY ROCHA DE JESUS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 059/2024; DECRETO Nº 060/2024;
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO (NA)/2024; NOTIFCAÇÃO DE PENALIDADE (NP)/2024.
Resumo: O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A V. Sª. DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO; O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR NSITO NOTIFICA A V. Sª. DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE, DECORRENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 047/2024
Resumo: ALTERA O DECRETO Nº 154/2023 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 035/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PORTARIAS (SEASP) Nº 001; 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020/2024
Resumo: CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES MENCIONADOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PORTARIAS (SEASP) Nº 021; 022; 023; 024; 025; 026; 027; 028; 029; 030; 031; 032; 033; 034; 035;036; 037; 038; 039; 040; 041; 042/2024
Resumo: CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES MENCIONADOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 005/2024
Resumo: DESIGNA SERVIDORES PARA AUTUAREM, CONDUZIREM, TOMAREM DECISÕES, ACOMPANHAREM O TRÂMITE DA LICITAÇÃO E DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS, BEM COMO PARA EXECUTAR QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO BOM ANDAMENTO DOS CERTAMES E DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS RELATIVA A LEI FEDERAL 14.133/2021.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 004/2024
Resumo: FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, RESPONSÁVEL POR CONDUZIR AS LICITAÇÕES QUE VISAM ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2024
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 058/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RESUMO DO CONVÊNIO Nº 001/2024
Resumo: Conveniado: Santa Casa de Misericórdia de Nazaré / Hospital Gonçalves Martins
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 034/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 014/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 028/2024
Resumo: FICAM NOMEADOS NOS RESPECTIVOS CARGOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 079/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 057/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 001/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAUDE PMS 2022-2025.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 002/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAUDE PAS 2022.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 003/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS RELATORIOS QUADRIMESTRAIS REFERENTES AOS I, II, III QUADRIMESTRES DE 2022.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 004/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATORIO ANUAL DE GESTÃO RAG 2022.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETOS Nº 001; 003/2024; DECRETO Nº 002/2024.
Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 076/2024; DECRETO Nº 077/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 069/2024
Resumo: FICAM EXONERADOS, CONFORME RELAÇÃO, NOS RESPECTIVOS CARGOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 070/2024
Resumo: FICAM NOMEADOS, CONFORME RELAÇÃO, NOS RESPECTIVOS CARGOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 078/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PORTARIA (SEMAP) Nº 141/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA UNIFICADA – LU, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, AO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PORTARIA (SEASP) Nº 161/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 162/2024.
Resumo: CONCEDER AFASTAMENTO PARA GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE, A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO CARGO DE VICE- DIRETORA; CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO CARGO DE OFICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 056/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO (NA)/2024
Resumo: O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A V. Sª. DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, PODENDO APRESENTAR RECURSO PERANTE O ÓRGÃO AUTUADOR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PORTARIA (SEASP) Nº 046/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 047/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 048/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 049/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 050/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 051/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 052/2024.
Resumo: CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ÊNIO DA CRUZ RIBEIRO; LUIS CARLOS DO AMOR DIVINO DE JESUS; ALEXSANDRO CONCEIÇÃO DA SILVA; JOEL ALVES DA COSTA; JOVENILDA CRUZ BARBOSA; AGNALDO OLIVEIRA DE JESUS; RENATA RAMOS HAYNE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 027/2024
Resumo: NOMEIA A COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ PARA ANÁLISE DOS TERMOS DE FOMENTO, SUBVENÇÕES E CONVÊNIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 063/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E CONCORRÊNCIA, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 064/2024
Resumo: FICA EXONERADO O SR RAFAEL RIBEIRO DA CRUZ DO CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO DE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 067/2024
Resumo: FICA EXONERADO, A PEDIDO, DO CARGO DE GERENTE DE TRIBUTOS – GR1, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PORTARIA GABINETE Nº 003/2024:
Resumo: CONCEDE O AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, BRUNO VAZ PEREIRA, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS – PLEITO 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 002/ 2024
Resumo: APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE MÚSICOS E ARTISTAS DA CIDADE DE NAZARÉ-BA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE NAZARÉ-BA, PELO PRESIDENTE ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS E O VICE PRESIDENTE ÁLVARO ANDRADE REALIZADA EM 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 19:00 HORAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 038/2024
Resumo: FICA EXONERADO O SERVIDOR VITOR PEDREIRA DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO ENGENHEIRO CIVIL – SEURB DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 039/2024
Resumo: FICA NOMEADO O SERVIDOR VICTOR ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO ENGENHEIRO CIVIL – SEURB DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 040/2024
Resumo: FICA NOMEADO O SERVIDOR VITOR PEDREIRA DA SILVA NO CARGO DE CHEFE DE SETOR – CS1 DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 026/2024
Resumo: FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SERVIDORA MILLE CAROLINE RODRIGUES FERNANDES DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO – NA/2024
Resumo: O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A V. Sª. DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 066/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 075/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 065/2024
Resumo: FICA EXONERADA DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR TÉCNICO OPERATIVO – SEINF DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 011/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 012/2024; DECRETO Nº 013/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 003/2024
Resumo: DESIGNA SERVIDORES PARA AUTUAREM, CONDUZIREM, TOMAREM DECISÕES, ACOMPANHAREM O TRÂMITE DA LICITAÇÃO E DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PORTARIAS (SEASP) Nº 186; 187; 188; 189; 190; 191; 192; 193; 194; 195; 196; 197; 200; 201; 202; 203/2024; PORTARIAS (SEASP) Nº 198; 199; 204; 205/2024.
Resumo: CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE INDICAM. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE INDICAM.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 060/2024 DECRETO Nº 061/2024 DECRETO Nº 062/2024
Resumo: FICAM EXONERADOS, NOS CARGOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO; FICAM NOMEADOS, NOS CARGOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AURELINA LEAL BOMFIM TEIXEIRA NETA DE ALMEIDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 074/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 055/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 031/2024; DECRETO Nº 032/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: LICENCIAMENTO AMBIENTAL/PORTARIA (SEMAP) Nº 123/2023
Resumo: CONCEDER LICENÇA UNIFICADA-LU, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, AO MUNICIPIO DE NAZARÉ, ESTADO DA BAHIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 002/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ - BAHIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 054/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PORTARIA (SEMAP) Nº 138/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA UNIFICADA – LU VÁLIDO PELO PRAZO DE DOIS ANOS, AO SENHOR VALDICK FIGUEIREDO SOUZA, PARA LOCALIZAR E INSTALAR O EPREENDIMENTO “LOTEAMENTO VILLA PRIVILEGE”.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: NOTIFICAÇÃO DE TRÂNSITO/2024: NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE/2024.
Resumo: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO – NA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A V. Sª. DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO; o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR NSITO NOTIFICA A V. Sª. DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE, DECORRENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 030/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 196/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 197/2023 DECRETO Nº 198/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 001/2024
Resumo: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADASVICINAIS NO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 001/2024
Resumo: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 001/2024
Resumo: FICA NOMEADO NO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 024/2024
Resumo: COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS AVALIATIVOS E DE ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE VALORES DOS IMÓVEIS URBANOS PARA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, A SEREM APLICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 025/2024
Resumo: FICA EXONERADO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR – CS1 DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ O SR RAPHAEL SANTOS SAMPAIO.
Tipo: Atos Oficiais .

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