PREFEITURA MUNICIPAL
NAZARÉ
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Publicações Atos
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| Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 059/2024 |
| Resumo: EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO (NAI)/2024 |
| Resumo: O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A.V. Sª. DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 051/2024; DECRETOS Nº 052; 053; 054/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 022/2024 |
| Resumo: ALTERA A COMISSÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO MUNICIPAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 199/2023; DECRETO Nº 200/2023. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO (NAI)/2023; NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (NIP)/2023. |
| Resumo: O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A.V. Sª. DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO; O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A V. Sª. DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE, DECORRENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 023/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 003/2024 |
| Resumo: ATA DA SESSÃO DE ESCUTA CULTURAL PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSO (PAAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA EM NAZARÉ- BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE FOMENTO DA LEI ALDIR BLANC/2024 |
| Resumo: REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, COM A PARTICIPAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS E A POPULAÇÃO LOCAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: TORNAR SEM EFEITO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2024 |
| Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2024. EUNICE SOARES BARRETO PEIXOTO, PREFEITA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 050/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (NIP)/2023 |
| Resumo: O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A V. Sª. DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE, DECORRENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO (NAI)/2023 |
| Resumo: O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A.V. Sª. DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 010/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 095/2024 |
| Resumo: aBRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 084/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO DO CARGO DE APOIO ADMINISTRATIVO, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 072/2024 DECRETO Nº 073/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 051/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 009/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 081/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA DO CARGO DE APOIO ADMINISTRATIVO, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ A SRA ANTÔNIA CARLINDA S. DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 082/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO NO CARGO DE APOIO ADMINISTRATIVO, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ O SR JOILSON MIRANDA DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 083/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSISTENTE DO SUPERINTENDENTE, JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA CRUSÓE, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 094 /2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 070/2024; DECRETO Nº 071/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL/2024; DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL/2024; DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL/2024. |
| Resumo: DECLARA, PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, A EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 144/2021; DECLARA, PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, A EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2022; DECLARA, PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, A EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 121/2021. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 028/2024; DECRETO Nº 029/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 112/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO, O SR URÂNIO FREITAS MASCARENHAS POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 001/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIA (SEMAP) Nº 144/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA UIFICADA -LU, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, à EMPRESA PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIA (SEMAP) Nº 238/2024 |
| Resumo: CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DOURIMÁRCIA BENEVIDES OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA NO CARGO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 093/2024 |
| Resumo: ABRE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 045/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA NO CARGO DE ASSISTENTE DO SECRETÁRIO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO RENATA CASELI VIEIRA BRITTO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO Nº 001/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 046/2024 |
| Resumo: dISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 026/2024; DECRETO Nº 027/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 026/2024; DECRETO Nº 027/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; eSTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2024 |
| Resumo: EMPRESA: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 111/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO IRLAN LOPES ANDRADE DO CARGO DE ENCARREGADO DE MONITORIA ESCOLAR, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO (NAI)/2024 |
| Resumo: O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A.V. Sª. DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIA (SEASP) Nº 149/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 150/2024; PORTARIA (SEASP) Nº151/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 152/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 153/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 154/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 155/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 156/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 157/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 158/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 159/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 160/2024. |
| Resumo: CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA YDMA OLIVEIRA; VALDINÉIA JESUS; MARCELO SANTOS; JOANA SAMPAIO; ZENAIDE PEREIRA; ANA SANTOS; ÂNGELA SOUZA; GERUZA lEAL; JORGE SANTOS; SILVESTRE SANTOS; ORLANDO SILVA. CONCEDER AFASTAMENTO PARA GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EDNA CRISTINA BARBOSA BRITO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 048/2024; DECRETO Nº 049/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 052/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO NO CARGO DE APOIO ADMINISTRATIVO O SR NILSON SANTOS DE JESUS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024 |
| Resumo: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 042/2024 |
| Resumo: FICA DECLARADO VAGO O CARGO DE PROFESSORA, DO QUADRO DE PROVIMENTO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MUNICIPAL, MARILENE BRITO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIA (SEASP) Nº 110/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 111/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 112/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 113/2024. |
| Resumo: CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ROSENY LEITE; SERVIDORA MARIA NAZARÉ SANTIAGO DANTAS; SERVIDORA ESTELA MOREIRA SANTANA. CONCEDER AFASTAMENTO PARA GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE, A SERVIDORA JÉSSICA SOUZA DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 043/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 024/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 024/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 025/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIAS (SEASP) Nº 242; 243; 244; 245; 246; 247; 249; 250; 251/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 248/2024. |
| Resumo: CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS; SUSPENDER A LICENÇA PARA RETORNO AO TRABALHO (LICENÇA SEM VENCIMENTO), AO SERVIDOR GILCIMAR NUNES RODRIGUES DE SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 114/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 068/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: LICENCIAMENTO AMBIENTAL/PORTARIA (SEMAP) Nº 142/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA UNIFICADA – LU, VALIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, AO MUNICIPIO DE NAZARE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 069/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIAS (SEASP) Nº 118; 119; 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126; 127; 128; 129; 130; 131; 132; 133; 134; 135; 136; 137; 138; 139; 140; 141; 142; 143; 144; 145; 146; 147; 148/2024 |
| Resumo: CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: INSTRUÇÃO NORMATIVA (CGM) Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO A SER ADOTADO NOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DE DESPESAS REALIZADAS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E NÃO PAGAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, ESTADO DA BAHIA, NA FORMA QUE INDICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 047/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPONIBILIZA TRANSPORTE PARA ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR, NA FORMA EM QUE INDICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 112 /2024: DECRETO Nº 113 /2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO – NA/2024; NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE - NP/2024. |
| Resumo: O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A V.S. DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO; O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A V.S. DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIA (SEPLAN) Nº 134/2024. |
| Resumo: EMPRESA OLDESA ÓLEO DE DENDÊ LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 051/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 046/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 008/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO (NA)/2024; NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NP)/2024. |
| Resumo: O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A V. Sª. DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO; O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR NSITO NOTIFICA A V. Sª. DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE, DECORRENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETOS Nº 110; 111/2024 |
| Resumo: CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIAS (SEASP) Nº 164; 165; 166; 167; 168; 169; 170; 171; 172; 173; 174; 175; 176; 177; 178; 179; 180; 181; 182; 184; 185; 186/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 183/2024. |
| Resumo: CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS; CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 044/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIA (SEPLAN) Nº 134/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO, À EMPRESA: OLDESA ÓLEO DE DENDÊ LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 045/2024 |
| Resumo: aBRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 106/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 084/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIA Nº 084/2024 PORTARIA Nº 085/2024 PORTARIA Nº 086/2024 |
| Resumo: CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CARLOS AUGUSTO SANTOS DE SOUZA; SERVIDOR RENATO GUILHERME SILVEIRA FILHO; SERVIDOR CLÁUDIO JOSÉ BRITO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: LICENCIAMENTO AMBIENTAL/PORTARIA (SEMAP) Nº 127/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA DE INSTALAÇÃO-, À EMPRESA TRANSCORREIA TRANSPORTE LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 018/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO GERAL DOS VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 019/2024 |
| Resumo: NÃO PODE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM QUALQUER NÍVEL, CEDER OU USAR, PARA FINS POLÍTICOS/ELEITORAIS, EM BENEFÍCIO DE QUALQUER ENTE OU PESSOA ENVOLVIDO NAS ELEIÇÕES DE 2024, QUALQUER BEM PÚBLICO, MÓVEL OU IMÓVEL, SOB SUA RESPONSABILIDADE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 020/2024 |
| Resumo: FICAM EXONERADOS NOS RESPECTIVOS CARGOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 021/2024 |
| Resumo: FICAM NOMEADOS NOS RESPECTIVOS CARGOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECISÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 |
| Resumo: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS E COLETIVOS (TODOS MUSICAIS), GRUPOS ARTISTICOS E OU CULTRAIS (DANÇA E TEATRO) LOCAIS E DA REGIÃO PARA APRESENTAÇÕES NO SÃO JOÃO E POSSÍVEIS EVENTOS DO CALENDARIO CULTURAL REALIZADOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARE NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 092/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 067/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 021/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: AVISO PARA APRESENTAÇÃO DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO/TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 |
| Resumo: CONVOCA A EMPRESA W4 COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 037/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA IANA CRUSOÉ REBELLO HORTA NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO 40H DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 080/2024 |
| Resumo: dISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 090/2024 DECRETO Nº 091/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIAS (SEASP) Nº 207; 208; 209; 210; 211; 212; 213; 214; 215; 216; 217; 220; 221; 222; 223; 224; 225; 226;227; 228; 229; 230; 231; 232; 233; 234; 235; 236/2024 PORTARIA (SEASP) Nº 218/2024 PORTARIA (SEASP) Nº 219/2024 PORTARIA (SEASP) Nº 237/2024 |
| Resumo: CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES PUBLICOS, CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA LINDINALVA SACRAMENTO SALES SÁ BARRETO.; CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR GILCIMAR NUNES RODRIGUES DE SOUZA; CONCEDER AFASTAMENTO PARA GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA SIMARA DE JESUS SARMENTO SILVA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 066/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO (NA)/2024 |
| Resumo: O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A V. Sª. DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, PODENDO APRESENTAR RECURSO PERANTE O ÓRGÃO AUTUADOR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIAS (SEASP) Nº 071; 072; 073; 074; 075; 076; 077; 078; 079; 080; 081; 083/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 082/2024. |
| Resumo: CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORES; CONCEDER AFASTAMENTO PARA GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 001/ 2024 |
| Resumo: DIVULGAR OS CRITÉRIOS DE REALIZAÇÃO DA SELEÇÃO DE GRADUANDOS EM NÍVEL SUPERIOR (LICENCIATURA OU BACHARELADO) PARA OCUPAREM 40 (QUARENTA) VAGAS MAIS CADASTRO DE RESERVA, PARA OS PERÍODOS MATUTINO E VESPERTINO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 007/2024 |
| Resumo: aBRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NP)/2023 |
| Resumo: O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A V. Sª. DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE, DECORRENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 041/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 019/2024; DECRETO Nº 020/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 033/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO O SERVIDOR ISRAEL COUTO DA SILVA ORRICO DO CARGO DE ASSISTENTE DE ATENDIMENTO SOCIAL DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 034/2024 |
| Resumo: FICAM NOMEADOS, NOS RESPECTIVOS CARGOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETOS Nº 004; 005/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIA (SEAPS) Nº 241/2024 |
| Resumo: CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ADEILDO MELHOR DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA NO CARGO DE OFICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 107/2024; DECRETO Nº 108/2024; DECRETO Nº 109/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 079/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 089/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 048/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA SANDRA ANDRADE PEREIRA DO CARGO DE VICE-DIRETOR, GRANDE PORTE DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 050/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 043/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA O ATENDIMENTO PRESENCIAL BIOMÉTRICO NOS CARTÓRIOS ELEITOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 109/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA ANDHRA EVIE DA CUNHA RODRIGUES ESPINOZA NO CARGO DE GERENTE – GR3, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 110/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA COMO CONSELHEIRA TUTELAR 1ª SUPLENTE, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR ADRIANA XAVIER DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ/BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 086/2024; DECRETO Nº 087/2024; DECRETO Nº 088/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 063/2024; DECRETO Nº 064/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 065/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 049/2024 |
| Resumo: FICAM NOMEADOS, NOS RESPECTIVOS CARGOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 042/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 017/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA, ANA PAULA BARBUDA NEVES, DO CARGO DE ASSISTENTE DO SUPERITENDENTE, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NP)/2024 |
| Resumo: NOTIFICA A V.Sª. DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE, DECORRENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 105/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 105/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 055/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ SRA GILDÁSIA ITANA GUIMARÃES PRAZERES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 056/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO NO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR PEQUENO PORTE DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ SR JOÃO GABRIEL PRAZERES DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 057/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA DO CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO – CO, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ SRA CYNARA LETÍCIA FERREIRA SACRAMENTO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 058/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA NO CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO – CO, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ SRA VIVIANE MOREIRA SAMPAIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 048/2024 |
| Resumo: DESIGNA SERVIDORES PARA AUTUAREM, CONDUZIREM, TOMAREM DECISÕES, ACOMPANHAREM O TRÂMITE DA LICITAÇÃO, BEM COMO PARA EXECUTAR QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO BOM ANDAMENTO DOS CERTAMES RELATIVOS A LEI FEDERAL 14.133/2021. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIA (SEMAP) Nº 140/2024 |
| Resumo: CONCEDER RENOVAÇÃO DA LINCENÇA UNIFICADA – LU/088/2022, VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS, À EMPRESA: DERIVADOS DE PETRÓLEO DUAS ESTIVAS LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 041/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 029/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO O SR LUCAS NEPOMUCENO DE FREITAS DO CARGO DE ASSISTENTE DO SECRETÁRIO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2023 |
| Resumo: Empresas vencedoras: PANIFICADORA LACKPAM LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 030/2024 |
| Resumo: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA NILSIMARA FERREIRA PRAZERES DOS SANTOS NO DECRETO Nº 028/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 031/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SR NILSIMARA FERREIRA PRAZERES DOS SANTOS DO CARGO DE SECRETÁRIA ESC. PEQUENO PORTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 032/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA NILSIMARA FERREIRA PRAZERES DOS SANTOS NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO 40H. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIA (SEASP) Nº 044/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 045/2024. |
| Resumo: CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA; CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SILVÂNIA DOS SANTOS LACERDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 108/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR (COMSEA) 2024-2026. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 062/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIA (SEMAP) Nº 136/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO – LP/LI, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, AO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 040/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: LICENCIAMENTO AMBIENTAL/ PORTARIA (SEMAP) Nº 102/2024; LICENCIAMENTO AMBIENTAL/ PORTARIA (SEMAP) Nº 132/2024; LICENCIAMENTO AMBIENTAL/ PORTARIA (SEMAP) Nº 128/2024; LICENCIAMENTO AMBIENTAL/ PORTARIA (SEMAP) Nº 129/2024; LICENCIAMENTO AMBIENTAL/ PORTARIA (SEMAP) Nº 130/2024; LICENCIAMENTO AMBIENTAL/ PORTARIA (SEMAP) Nº 131/2024; LICENCIAMENTO AMBIENTAL/ PORTARIA (SEMAP) Nº 132/2024. |
| Resumo: CONCEDER TROCA DE TITULARIDADE DA LICENÇA DE OPERAÇÃO LO/102/2023; CONCEDER LICENÇA UNIFICADA LU. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 013/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DO QUADRIÊNIO 2020/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 014/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 016/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO 40 H O SR EDELVANDRO COSTA DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 084/2024 DECRETO Nº 085/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 018/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 075/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO DO CARGO DE ENCARREGADO DE MONITORIA ESCOLAR, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ ANTÔNIO BERNARDO DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 076/2024 |
| Resumo: FICAM NOMEADAS, CONFORME RELAÇÃO, NOS RESPECTIVOS CARGOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 077/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO SR JESUS ADOILSON BARBOSA DA SILVA NO CARGO DE GERENTE DE TRIBUTOS – GR1, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 061/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 107/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA NO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LUISE NOGUEIRA SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EDITAL Nº 016 /2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A 2ª LISTA DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO Nº 001/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIA (GABINETE) Nº 004/2024 |
| Resumo: CONCEDE O AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CEZAR LEONARDO SOUZA GÓES, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS – PLEITO 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 082/2024; DECRETO Nº 083/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 039/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NP)/2024 |
| Resumo: O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR NSITO NOTIFICA A V. Sª. DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE, DECORRENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, PODENDO APRESENTAR RECURSO PERANTE A ENTIDADE AUTUADORA OU EFETUAR O PAGAMENTO COM 20% DE DESCONTO ATÉ A DATA DE VENCIMENTO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 017/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 104/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 081/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 015/2024; DECRETO Nº 016/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2023 |
| Resumo: ATUALIZA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM PARA O EXERCÍCIO 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 007/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DE PREÇO PÚBLICO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA PARA VEÍCULOS DE ALUGUEL QUE REALIZAM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 009/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO- TFF, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 010/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VIGSAN PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 011/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS/QN, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 012/2024 |
| Resumo: FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA VIGORAR NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ-BA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIA (SEASP) Nº 043/2024 |
| Resumo: CONCEDER FÉRIAS AO ANTÔNIO ERVAL SOUZA DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA NO CARGO DE AGENTE ARRECADADOR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 103/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIA (SEASP) Nº 206/2024 |
| Resumo: CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DOURIMÁRCIA BENEVIDES OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIA (SEMAP) Nº 143/2024 |
| Resumo: CONCEDER REVOGAÇÃO DAS LICENÇAS PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO – LP/LI/091/2022, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, AO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 080/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 072/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE VEÍCULOS LEVES, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ O SR GILCIMAR NUNES RODRIGUES DE SOUZA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 074/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA DO CARGO DE APOIO ADMINISTRATIVO – AAD, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ A SRA ALINE LIMA DOS SANTOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 071/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 036/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO (NA)/2023 NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NP)/2023 |
| Resumo: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A V. Sª. DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 105/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR GUILHERME BARBOSA DOS SANTOS MOREIRA NO CARGO DE APOIO ADMINISTRATIVO, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 106/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR ANTONIO SANTOS MONTEIRO NO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 053/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 951 DE 18 DE DEZEMBRO DE 20238, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SISMUMA, DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIA (SEASP) Nº 163/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SUELY ROCHA DE JESUS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 059/2024; DECRETO Nº 060/2024; |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO (NA)/2024; NOTIFCAÇÃO DE PENALIDADE (NP)/2024. |
| Resumo: O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A V. Sª. DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO; O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR NSITO NOTIFICA A V. Sª. DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE, DECORRENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 047/2024 |
| Resumo: ALTERA O DECRETO Nº 154/2023 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 035/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIAS (SEASP) Nº 001; 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020/2024 |
| Resumo: CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES MENCIONADOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIAS (SEASP) Nº 021; 022; 023; 024; 025; 026; 027; 028; 029; 030; 031; 032; 033; 034; 035;036; 037; 038; 039; 040; 041; 042/2024 |
| Resumo: CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES MENCIONADOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 005/2024 |
| Resumo: DESIGNA SERVIDORES PARA AUTUAREM, CONDUZIREM, TOMAREM DECISÕES, ACOMPANHAREM O TRÂMITE DA LICITAÇÃO E DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS, BEM COMO PARA EXECUTAR QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO BOM ANDAMENTO DOS CERTAMES E DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS RELATIVA A LEI FEDERAL 14.133/2021. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 004/2024 |
| Resumo: FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, RESPONSÁVEL POR CONDUZIR AS LICITAÇÕES QUE VISAM ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 098/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO, A PEDIDO, CARLOS CESAR RIBEIRO DE MACEDO, CONFORME CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1225/2024, DO ASSESSOR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIA (SEMAP) Nº 146/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA UNIFICADA – LU, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, AO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 101/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 102/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 100/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO 40H, ANA PAULA MÁXIMO BATISTA, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 101/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA NO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, REGINA PROTASIO DOS SANTOS, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 102/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO NO CARGO DE ENCARREGADO DE MONITORIA ESCOLAR, IRLAN LOPES ANDRADE, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 103/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO NO CARGO DE APOIO ADMINISTRATIVO, GABRIELL LUIS NOGUEIRA CANGUSSU, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 104/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO NO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - MÉDIO PORTE, TÁLISSON LUÍS DOS SANTOS PEREIRA, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 058/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESUMO DO CONVÊNIO Nº 001/2024 |
| Resumo: Conveniado: Santa Casa de Misericórdia de Nazaré / Hospital Gonçalves Martins |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 034/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 014/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 028/2024 |
| Resumo: FICAM NOMEADOS NOS RESPECTIVOS CARGOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 079/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 057/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAUDE PMS 2022-2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 002/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAUDE PAS 2022. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 003/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS RELATORIOS QUADRIMESTRAIS REFERENTES AOS I, II, III QUADRIMESTRES DE 2022. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 004/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATORIO ANUAL DE GESTÃO RAG 2022. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETOS Nº 001; 003/2024; DECRETO Nº 002/2024. |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 076/2024; DECRETO Nº 077/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 069/2024 |
| Resumo: FICAM EXONERADOS, CONFORME RELAÇÃO, NOS RESPECTIVOS CARGOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 070/2024 |
| Resumo: FICAM NOMEADOS, CONFORME RELAÇÃO, NOS RESPECTIVOS CARGOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 078/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIA (SEMAP) Nº 141/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA UNIFICADA – LU, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, AO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIA (SEASP) Nº 161/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 162/2024. |
| Resumo: CONCEDER AFASTAMENTO PARA GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE, A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO CARGO DE VICE- DIRETORA; CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO CARGO DE OFICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 056/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO (NA)/2024 |
| Resumo: O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A V. Sª. DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, PODENDO APRESENTAR RECURSO PERANTE O ÓRGÃO AUTUADOR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIA (SEASP) Nº 046/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 047/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 048/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 049/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 050/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 051/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 052/2024. |
| Resumo: CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ÊNIO DA CRUZ RIBEIRO; LUIS CARLOS DO AMOR DIVINO DE JESUS; ALEXSANDRO CONCEIÇÃO DA SILVA; JOEL ALVES DA COSTA; JOVENILDA CRUZ BARBOSA; AGNALDO OLIVEIRA DE JESUS; RENATA RAMOS HAYNE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 027/2024 |
| Resumo: NOMEIA A COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ PARA ANÁLISE DOS TERMOS DE FOMENTO, SUBVENÇÕES E CONVÊNIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 088/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA NO CARGO DE APOIO ADMINISTRATIVO – AAD, MIKAELA FIGUEIREDO RODRIGUES MATTOS, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: NOTIFICAÇÃO Nº 001/ ATA (SRP) Nº 020/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, DESTINADO A PINTURA E REPARO NAS FAIXAS DE PEDESTRE E NOS QUEBRAMOLAS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 100/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 089/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO, A PEDIDO, WEDSON LUIS DA SILVA PEREIRA CONFORME CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1209/2024, DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - MÉDIO PORTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 090/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA, A PEDIDO, ANTONIA BRITO DOS SANTOS CONFORME CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1211/2024, DO CARGO DE DIRETOR NÚCLEO ESCOLAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 091/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO, A PEDIDO O SR MILTON ALVES FILHO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 092/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO, A PEDIDO O SR NÉLIO LIMA DE ARAÚJO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 093/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO, A PEDIDO A SRA LOIRDES CERQUEIRA DOS REIS LIMA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 094/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO, A PEDIDO O SR MARCIO VINICIUS LIMA CAVALCANTE SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 095/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO, A PEDIDO A SRA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA PEREIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 096/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO, A PEDIDO O SR ALAN DA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 097/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO, A PEDIDO O SR VICTOR DE JESUS MEIRELLES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIA GABINETE Nº 005/2024 |
| Resumo: CONCEDER O AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, YDMA JACIARA TORRES CARDOSO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIA GABINETE Nº 006/2024 |
| Resumo: CONCEDE O AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANTÔNIA MARTA COSTA DOS REIS, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS – PLEITO 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIA GABINETE Nº 007/2024 |
| Resumo: CONCEDE O AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, TELMA RITA DO LAGO BRAGA BARBOSA, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS – PLEITO 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIA GABINETE Nº 008/2024 |
| Resumo: CONCEDE O AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARISE BARBOSA DA CONCEIÇÃO, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS – PLEITO 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIA GABINETE Nº 009/2024 |
| Resumo: CONCEDE O AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ALAN DA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS – PLEITO 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIA GABINETE Nº 010/2024 |
| Resumo: CONCEDE O AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CARLOS AUGUSTO SANTOS DE SOUZA, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS – PLEITO 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIA GABINETE Nº 011/2024 |
| Resumo: CONCEDE O AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JORGE LUIZ DE JESUS DOS SANTOS, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS – PLEITO 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIA GABINETE Nº 012/2024 |
| Resumo: CONCEDE O AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, OTAVIO JOSÉ DOS SANTOS, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS – PLEITO 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIA GABINETE Nº 013/2024 |
| Resumo: CONCEDE O AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADRIANA XAVIER DOS SANTOS, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS – PLEITO 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 063/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E CONCORRÊNCIA, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 064/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO O SR RAFAEL RIBEIRO DA CRUZ DO CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO DE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 067/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO, A PEDIDO, DO CARGO DE GERENTE DE TRIBUTOS – GR1, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIA GABINETE Nº 003/2024: |
| Resumo: CONCEDE O AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, BRUNO VAZ PEREIRA, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS – PLEITO 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 002/ 2024 |
| Resumo: APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE MÚSICOS E ARTISTAS DA CIDADE DE NAZARÉ-BA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE NAZARÉ-BA, PELO PRESIDENTE ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS E O VICE PRESIDENTE ÁLVARO ANDRADE REALIZADA EM 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 19:00 HORAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 038/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO O SERVIDOR VITOR PEDREIRA DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO ENGENHEIRO CIVIL – SEURB DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 039/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SERVIDOR VICTOR ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO ENGENHEIRO CIVIL – SEURB DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 040/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SERVIDOR VITOR PEDREIRA DA SILVA NO CARGO DE CHEFE DE SETOR – CS1 DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 026/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SERVIDORA MILLE CAROLINE RODRIGUES FERNANDES DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 085/2024; DECRETO Nº 086/2024; DECRETO Nº 087/2024. |
| Resumo: FICA EXONERADO DO CARGO DE APOIO ADMINISTRATIVO, MATHEUS SANTOS REIS. FICA NOMEADA NO CARGO DE APOIO ADMINISTRATIVO, EMANUELE SOUZA VIANA; KÉSIA SANTOS DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 098/2024; DECRETO Nº 099/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO – NA/2024 |
| Resumo: O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A V. Sª. DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 066/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 075/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 065/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR TÉCNICO OPERATIVO – SEINF DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 011/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 012/2024; DECRETO Nº 013/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 003/2024 |
| Resumo: DESIGNA SERVIDORES PARA AUTUAREM, CONDUZIREM, TOMAREM DECISÕES, ACOMPANHAREM O TRÂMITE DA LICITAÇÃO E DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 096/2024; DECRETO Nº 097/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIAS (SEASP) Nº 186; 187; 188; 189; 190; 191; 192; 193; 194; 195; 196; 197; 200; 201; 202; 203/2024; PORTARIAS (SEASP) Nº 198; 199; 204; 205/2024. |
| Resumo: CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE INDICAM. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE INDICAM. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 060/2024 DECRETO Nº 061/2024 DECRETO Nº 062/2024 |
| Resumo: FICAM EXONERADOS, NOS CARGOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO; FICAM NOMEADOS, NOS CARGOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AURELINA LEAL BOMFIM TEIXEIRA NETA DE ALMEIDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 074/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 055/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 031/2024; DECRETO Nº 032/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: LICENCIAMENTO AMBIENTAL/PORTARIA (SEMAP) Nº 123/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA UNIFICADA-LU, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, AO MUNICIPIO DE NAZARÉ, ESTADO DA BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 002/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ - BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 054/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIA (SEMAP) Nº 138/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA UNIFICADA – LU VÁLIDO PELO PRAZO DE DOIS ANOS, AO SENHOR VALDICK FIGUEIREDO SOUZA, PARA LOCALIZAR E INSTALAR O EPREENDIMENTO “LOTEAMENTO VILLA PRIVILEGE”. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: NOTIFICAÇÃO DE TRÂNSITO/2024: NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE/2024. |
| Resumo: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO – NA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A V. Sª. DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO; o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR NSITO NOTIFICA A V. Sª. DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE, DECORRENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 030/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 196/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 197/2023 DECRETO Nº 198/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. ; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 001/2024 |
| Resumo: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADASVICINAIS NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 001/2024 |
| Resumo: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 001/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO NO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 024/2024 |
| Resumo: COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS AVALIATIVOS E DE ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE VALORES DOS IMÓVEIS URBANOS PARA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, A SEREM APLICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 025/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR – CS1 DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ O SR RAPHAEL SANTOS SAMPAIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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