PREFEITURA MUNICIPAL
NAZARÉ
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Publicações Maio
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| Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 059/2024 |
| Resumo: EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 016/2023 |
| Resumo: Empresa: CONSULTA GESTAO E DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 193/2023 |
| Resumo: PANIFICADORA LACKPAM LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 016/2023 |
| Resumo: Empresa : DROGAFONTE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 070/2023 |
| Resumo: contratado: ADEMILTON FERNANDES BONFIM FILHO. |
| Tipo: |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 084/2024; PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 016/2023 |
| Resumo: Empresa: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMBNTO8 E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 016/2023 |
| Resumo: Empresa: VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2024; PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 016/2023 |
| Resumo: Empresa: Estratti Vegetali Farmácia e Manipulação LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2024 |
| Resumo: CONVOCAR O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO Nº 10/2023. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A 9ª LISTA DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 014/2023. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA Nº 003/2024 |
| Resumo: ATA DA SESSÃO DE ESCUTA CULTURAL PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSO (PAAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA EM NAZARÉ- BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE FOMENTO DA LEI ALDIR BLANC/2024 |
| Resumo: REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, COM A PARTICIPAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS E A POPULAÇÃO LOCAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: M3S COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECISÃO REFERENTE À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE PNEUS E ACESSÓRIOS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS FROTAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: TORNAR SEM EFEITO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2024 |
| Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2024. EUNICE SOARES BARRETO PEIXOTO, PREFEITA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/ DISPENSA Nº 015/2024 |
| Resumo: Empresa: JESSICA FREITAS SOUZA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (2º BIMESTRE)/2024 |
| Resumo: ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (1º QUADRIMESTRE)/2024. |
| Resumo: DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 072/2024 DECRETO Nº 073/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 051/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/DISPENSA Nº 012/2024 |
| Resumo: CONTRATADA SOL E LUZ COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2024 |
| Resumo: CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SERÁ APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DAS METAS PARA ELABORAÇÃO DO PAAR (PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS), PARA ADESÃO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC II, INTERMEDIADA PELO CONSELHO DE CULTURA E OCORRERÁ NO DIA 28 DE MAIO DE 2024. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2024 |
| Resumo: CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVO AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, OCORRERÁ NO DIA 28 DE MAIO DE 2024. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 070/2024; DECRETO Nº 071/2024. |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL/2024; DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL/2024; DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL/2024. |
| Resumo: DECLARA, PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, A EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 144/2021; DECLARA, PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, A EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2022; DECLARA, PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, A EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 121/2021. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 068/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 006/2024 |
| Resumo: Empresa: RS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO/2024 |
| Resumo: CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA E CÂMARA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: LICENCIAMENTO AMBIENTAL/PORTARIA (SEMAP) Nº 142/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA UNIFICADA – LU, VALIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, AO MUNICIPIO DE NAZARE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 |
| Resumo: Empresa: COMERCIAL SANTOS SILVA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RATIFICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/ PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº 015/2023; RESUMO DE CONTRATO Nº 082/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: BAHIA FEST PROMOÇÕES E EVENTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 |
| Resumo: Empresa: MERCADO GOMES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 |
| Resumo: Empresa: JESSICA FREITAS SOUZA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: ALEXANDRO DOS PASSOS FERNANDES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 069/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 186/2023: |
| Resumo: CONTRATADO: LRF DISTRIBUIDORA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023: |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE “GÊNEROS ALIMENTÍCIOS”, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIMENTO DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESUMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: M3S COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2024 |
| Resumo: cONTRATADO: BNR MOLINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 182/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: GFS PAPELARIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 186/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: LRF DISTRIBUIDORA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: JD SAÚDE HOSPITALAR LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIAS (SEASP) Nº 164; 165; 166; 167; 168; 169; 170; 171; 172; 173; 174; 175; 176; 177; 178; 179; 180; 181; 182; 184; 185; 186/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 183/2024. |
| Resumo: CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS; CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 192/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: JCSL PAPELARIA E UTILIDADES LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2024 |
| Resumo: CONVOCAR O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO Nº 10/2023. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 192/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: JCSL PAPELARIA E UTILIDADES LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 006/2024 |
| Resumo: empresa: RS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: ROMUALDO CONCEIÇÃO DE JESUS GALVÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 |
| Resumo: fornecedores: DROGAFONTE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: RECONVEL RECONCAVO VEICULOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 067/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: JB COMERCIO DE GÁS BEBIDAS E TRANSPORTE DE CARGA EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 066/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 063/2024; DECRETO Nº 064/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 |
| Resumo: empresa:ITACAISAM CONTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 065/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: DEUSA RAMOS ORRICO FONSECA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 055/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ SRA GILDÁSIA ITANA GUIMARÃES PRAZERES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 056/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO NO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR PEQUENO PORTE DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ SR JOÃO GABRIEL PRAZERES DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 057/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA DO CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO – CO, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ SRA CYNARA LETÍCIA FERREIRA SACRAMENTO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 058/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA NO CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO – CO, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ SRA VIVIANE MOREIRA SAMPAIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: AVISO; EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 016/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE PNEUS E ACESSÓRIOS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS FROTAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 062/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: ITACAISAM CONTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO (NAI)/2024 |
| Resumo: O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A.V. Sª. DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: NOTIFICAÇÃO Nº 001/ ATA (SRP) Nº 048/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO E SALA DE AULA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 |
| Resumo: FORNECEDORes: TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2024 |
| Resumo: CONVOCAR O CANDIDATO CLASSIFICADO GLEICE DE CARVALHO MENEZES NO PROCESSO SELETIVO Nº 10/2023. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: LINK3 TECNOLOGIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 |
| Resumo: FORNECEDORes: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA. |
| Tipo: |
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| Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 061/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2021 |
| Resumo: CONTRATADO: ELNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 053/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 951 DE 18 DE DEZEMBRO DE 20238, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SISMUMA, DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: HOMOLOGAÇÃO DE JULGAMENTO/ ADJUDICAÇÃO/LEIÃO PÚBLICO Nº 001/2024, EDITAL DE LICITAÇÃO/CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 010/2024 |
| Resumo: ALMEJANDO A VENDA DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS E ANTIECONIMICO DO MUNICIPIO; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA EXECUÇÃO DE OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA FONTE DA CONCEIÇÃO E DO SEU ENTORNO, BAIRRO DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIA (SEASP) Nº 163/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SUELY ROCHA DE JESUS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO PARCELADA DOS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS DA COPA RURAL E INTERBAIRROS PARA O ANO DE 2024, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 059/2024; DECRETO Nº 060/2024; |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: AVISO/ EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 015/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E ITENS DE PREMIAÇÕES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 |
| Resumo: fornecedores: COMERCIAL PINTO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: ELOS CONSULTORIA, ASSESSORIA, AUDITORIA E TREINAMENTO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: AVISO/ EDITAL DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 058/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: AVISO/ EDITAL DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA EXECUÇÃO DE OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA FONTE DA CONCEIÇÃO E DO SEU ENTORNO, BAIRRO DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: AVISO/ EDITAL DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA ORLA 5º TRECHO – RUA JOSÉ MARCELINO DE SOUZA, NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: AVISO/ EDITAL DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS CASAS DE FARINHA LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESUMO DO CONVÊNIO Nº 001/2024 |
| Resumo: Conveniado: Santa Casa de Misericórdia de Nazaré / Hospital Gonçalves Martins |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO PARCELADA DOS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS DA COPA RURAL E INTERBAIRROS PARA O ANO DE 2024, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 057/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 |
| Resumo: FORNECEDOR: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIA (SEMAP) Nº 141/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA UNIFICADA – LU, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, AO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIA (SEASP) Nº 161/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 162/2024. |
| Resumo: CONCEDER AFASTAMENTO PARA GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE, A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO CARGO DE VICE- DIRETORA; CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO CARGO DE OFICIAL DE OBRAS E SERVIÇOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 056/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 055/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 |
| Resumo: fornecedor: VIVRE COMÉRCIO DE'PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 |
| Resumo: fornecedor: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 |
| Resumo: fornecedor: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 |
| Resumo: cONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINDES, ESPECIFICADOS NO ART 2º DA LEI Nº 0749/2014, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM BENS, BRINDES E ARTIGOS ATRAVÉS DE SORTEIOS PÚBLICO NO EVENTO DO DIA DAS MÃES NO ÂMBITO MUNICIPAL, DESENVOLVIDOS E DISTRIBUÍDOS PARA FAMÍLIAS NAZARENAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 052/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
| Resumo: FORNECEDOR: TICUPOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 010/2024 |
| Resumo: empresa: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 |
| Resumo: fornecedor: DISTRIBUIDORA De MEDIcameNTOS INTRAMED LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 |
| Resumo: fornecedor: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 054/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESUMO DE CONTRATO Nº 077/ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 |
| Resumo: Contratado: ECOS PROJETOS E ASSESSORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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