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PREFEITURA MUNICIPAL

NAZARÉ

Acessando - 2024

Publicações Março

Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2021
Resumo: CONTRATADO: NAILTON JOSÉ EVANGELISTA DO LAGO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/ RESUMO DE CONTRATO Nº 054/2024
Resumo: Contratado: ESTUDIO L.A FILMAGENS E EVENTOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/ RESUMO DE CONTRATO Nº 052/2024
Resumo: Contratado: IMAGINE MUSIC LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/ RESUMO DE CONTRATO Nº 055/2024
Resumo: CONTRATADO: cROW PRODUCOES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/ DISPENSA Nº 009/2024
Resumo: CONTRATADA: DJANILSON DANIEL DOS SANTOS DE CASTRO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/ RESUMO DE CONTRATO Nº 053/2024
Resumo: Contratado: B.T. PRODUCOES E EVENTOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2022
Resumo: CONTRATADO: GERALDA JESUS DE SOUZA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
Resumo: CONTRATADA: CRISTAL COMÉRCIO VAREJISTA DE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (1º BISMESTRE)/2024.
Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024.
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/RESUMO DE CONTRATO Nº 051/2024
Resumo: CONTRATADO: W4 COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 028/2024; DECRETO Nº 029/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: EDITAL Nº 004/202
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO Nº 001/2024.
Tipo: Editais .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RESUMO DO 5º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022
Resumo: CONTRATADA: INSTITUTO CREATIVER.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: TORNAR SEM EFEITO/ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
Resumo: PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL EM 12 DE MARÇO DE 2024 ED. Nº 44.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2022
Resumo: CONTRATADO: N. SANTOS DE JESUS ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 045/2024
Resumo: FICA NOMEADA NO CARGO DE ASSISTENTE DO SECRETÁRIO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO RENATA CASELI VIEIRA BRITTO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RETIFICAÇÃO/ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/ RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2024
Resumo: ONDE SE LÊ: RESUMO DE CONTRATO 031/2024; LEIA- SE: RESUMO DE CONTRATO 033/2024.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO Nº 001/2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PORTARIA (SEASP) Nº 114/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 115/2024; pORTARIA (SEASP) Nº 116/2024.
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA KÁTIA MARY A. SILVA COSTA; CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA TELMA RITA DO LAGO BRAGA; CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELIEDE CARVALHO DO NASCIMENTO.
Tipo:

Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 046/2024
Resumo: dISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 026/2024; DECRETO Nº 027/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 026/2024; DECRETO Nº 027/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; eSTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: EXTRATO DE CONTRATO/2024
Resumo: CONTRATADA: CRISTAL COMÉRCIO VAREJISTA DE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024
Resumo: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 042/2024
Resumo: FICA DECLARADO VAGO O CARGO DE PROFESSORA, DO QUADRO DE PROVIMENTO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MUNICIPAL, MARILENE BRITO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PORTARIA (SEASP) Nº 110/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 111/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 112/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 113/2024.
Resumo: CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ROSENY LEITE; SERVIDORA MARIA NAZARÉ SANTIAGO DANTAS; SERVIDORA ESTELA MOREIRA SANTANA. CONCEDER AFASTAMENTO PARA GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE, A SERVIDORA JÉSSICA SOUZA DA SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 043/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 045; 046; 047; 048; 049/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
Resumo: Empresa: RECÔNCAVO ENTRETENIMENTOS E SERVIÇOS LTDA- ME; Empresa: BAHIA FEST PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; Empresa: FERNANDO FELICIANO DOS SANTOS JÚNIOR; Empresa: JPA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RESUMO DE CONTRATO Nº 035/ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
Resumo: Contratado: OK PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: EDITAL Nº 003/2024
Resumo: TORNA PÚBLICA O RESULTADO FINAL DE AMBOS OS PROCESSOS SELETIVOS.
Tipo: Editais .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 024/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 024/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/ RESUMO DE CONTRATO Nº 037/2024
Resumo: CONTRATADO: A.B AFFONSO DE CARVALHO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/ RESUMO DE CONTRATO Nº 034/2024
Resumo: Contratado: A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/ RESUMO DE CONTRATO Nº 043/2024
Resumo: Contratado: CROW PRODUCOES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
Resumo: rumo certo soluções, tecnologias e serviços ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
Resumo: fornecedor: PANIFICADORA LACKPAM LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/ RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2024
Resumo: Contratado: JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 025/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/RESUMO DE CONTRATO Nº 044/2024
Resumo: CONTRATADO: GW2 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/RESUMO DE CONTRATO Nº 042/2024
Resumo: CONTRATADO: CROW PRODUCOES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2024
Resumo: Empresas vencedoras: ÁGUIA IMPRESSÕES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2024
Resumo: fornecedores: fernando feliciano dos santos junior.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2024
Resumo: fornecedor: mbo do lago me.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2024
Resumo: fornecedor: artes graficas e editora do nordeste ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 022/2024; DECRETO Nº 023/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO;ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Tipo:

Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/ RESUMO DE CONTRATO Nº 039/2024
Resumo: Contratado: TA SHOWS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/ RESUMO DE CONTRATO Nº 039/2024
Resumo: Contratado: TA SHOWS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
Resumo: fornecedor: atlantica soluções integradas ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/ RESUMO DE CONTRATO Nº 036/2024
Resumo: CONTRATADO: KL ENTRETENIMENTO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023
Resumo: empresa: W4 COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 021/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: AVISO PARA APRESENTAÇÃO DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO/TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023
Resumo: CONVOCA A EMPRESA W4 COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: LEI MUNICIPAL Nº 956/2024
Resumo: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 03 DE AGOSTO COMO, “DIA MUNICIPAL DO CAPOEIRISTA”.
Tipo: Leis .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: LEI MUNICIPAL Nº 957/2024
Resumo: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DO MOTO CAXIXIS”.
Tipo: Leis .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: LEI MUNICIPAL Nº 958/2024
Resumo: ESTABELECE NOVOS LIMITES PARA O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR SEM A EMISSÃO DE PRECATÓRIOS NO MUNICÍPIO.
Tipo: Leis .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/ RESUMO DE CONTRATO Nº 038/2024
Resumo: Contratado: SOL PRODUÇAO E ADMINISTRACAO ARTISTICA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
Resumo: AQUISIÇÃO PARCELADA, FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
Resumo: fornecedor: supermercado e panificadora fonseca ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2023
Resumo: CONTRATADO: GREYCK CHARLES DA SILVA DA SILVA MENEZES.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/RESUMO DE CONTRATO Nº 041/2024
Resumo: Contratado: PATRICIA DA SILVA MASCARENHAS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/RESUMO DE CONTRATO Nº 040/2024
Resumo: Contratado: GOMES 86 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/RESUMO DE CONTRATO Nº 036/2024
Resumo: Contratado: KL ENTRETENIMENTO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ EDITAL DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA Nº 005/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA ORLA – PRAÇA DA CAPOEIRA, NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ/BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ EDITAL DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA Nº 006/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA ORLA 6º TRECHO – RUA FERNÃO ATHAÍDE, NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ/BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NP)/2023
Resumo: O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A V. Sª. DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE, DECORRENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2023
Resumo: CONTRATADO: Y C EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2023
Resumo: Empresa: ITACAISAM CONTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 041/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 019/2024; DECRETO Nº 020/2024.
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SEGURANÇA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: AVISO DE CONTINUIDADE DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2024
Resumo: TORNA PÚBLICO QUE DARÁ CONTINUIDADE À LICITAÇÃO NO DIA 19/03/2024 ÀS 10:00 H, NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA O ATENDIMENTO PRESENCIAL BIOMÉTRICO NOS CARTÓRIOS ELEITOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024
Resumo: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AS FUNÇÕES TEMPORÁRIAS, CUJA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SE DEU EM DIÁRIO OFICIAL DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
Tipo: Editais .

Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: EDITAL Nº 002/2024
Resumo: PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIO REMUNERADO.
Tipo: Editais .

Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 009/2024
Resumo: Empresas vencedoras: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
Resumo: AQUISIÇÕES DE TINTAS E MATERIAIS PARA DEMARCAÇÃO VIARIA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 024; 030; 031; 040/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
Resumo: AQUISIÇÃO PARCELADA, FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RETIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
Resumo: ONDE SE LÊ: R$ 233.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS); LEIA- SE: R$ 186.100,00(CENTO E OITENTA E SEIS MIL E CEM REAIS).
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023
Resumo: CONTRATADO: ELIANE DOS SANTOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2023
Resumo: CONTRATADO: JANILSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS DE ALMEIDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PORTARIAS (SEASP) Nº 087; 089; 101; 102/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 088/2024; PORTARIAS (SEASP) Nº 090; 091; 092; 093; 094; 095; 096; 097; 098; 099; 100; 103; 104; 105; 106; 107; 108; 109/2024.
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS; CONCEDER AFASTAMENTO POR LINCEÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ANA CAROLINA SANTA ROSA LUIZ; CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Tipo:

Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022
Resumo: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2022
Resumo: CONTRATADO: G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 183/2022
Resumo: CONTRATADO: M3S COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 001/2024
Resumo: fornecedor beneficiário: VALDENICE CRISTINA NUNES MARTINS DE BRITTO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 018/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: NOTIFICAÇÕES DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 001/2024
Resumo: PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 091/2022
Resumo: CONTRATADO: ROMUALDO CONCEIÇÃO DE JESUS GALVÃO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
Resumo: Empresa: MENEZES MÁQUINA E EQUIPAMENTOS EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DECORAÇÃO (TECIDO, FITAS, ETC.) PARA DECORAR AMBIENTES NOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NP)/2024
Resumo: O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR NSITO NOTIFICA A V. Sª. DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE, DECORRENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, PODENDO APRESENTAR RECURSO PERANTE A ENTIDADE AUTUADORA OU EFETUAR O PAGAMENTO COM 20% DE DESCONTO ATÉ A DATA DE VENCIMENTO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 017/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 004/2024
Resumo: HOMOLOGA O QUADRO DE MATRIZ CURRICULAR PARA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES QUE ATENDEM A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
Tipo:

Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO PARCELADA DOS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS DA COPA RURAL E INTERBAIRROS PARA O ANO DE 2024.
Tipo: Editais .

Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RETIFICAÇÃO/RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023
Resumo: ONDE SE LÊ: 08 DE MARÇO DE 2023; LEIA- SE: 08 DE MARÇO DE 2024.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECISÃO À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, PLANEJAMENTO E PRODUÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/2024
Resumo: Empresa: NASCER EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/2024:
Resumo: FORNECEDOR: NASCER ÉDÍTORA E DISTRIBUIDORA LTDA,
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 015/2024; DECRETO Nº 016/2024.
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/DISPENSA Nº 006/2024:
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PERGOLADO EM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 014/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120/2023
Resumo: CONTRATADO: MBO DO LAGO ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO PARCELADA DOS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS DA COPA RURAL E INTERBAIRROS PARA O ANO DE 2024, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.
Tipo:

Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023
Resumo: CONTRATADO: MARIA GERTRUDES PEREIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2023
Resumo: CONTRATADO: MARIO DE SOUZA FARIAS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECISÃO À PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
Resumo: PRESTAÇAÕ DE SERVIÇO DE CRIAÇÃO, PLANEJAMENTO E PRODUÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, COMPREENDENDO SUPORTE LOGISTICO E OPERACIONAL, FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE FESTA EM TUBO E FERRO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO (NA)/2024
Resumo: O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A V. Sª. DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, PODENDO APRESENTAR RECURSO PERANTE O ÓRGÃO AUTUADOR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: LEI MUNICIPAL Nº 955/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2024, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Leis .

Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 030/2024
Resumo: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E EQUIPES DE APOIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE NAZARÉ, MANTIDOS COM RECURSOS DO FUNDEB.
Tipo: Editais .

Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
Resumo: fornecedores: ademilton fernandes bonfim filho.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 002/ 2024
Resumo: APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE MÚSICOS E ARTISTAS DA CIDADE DE NAZARÉ-BA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE NAZARÉ-BA, PELO PRESIDENTE ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS E O VICE PRESIDENTE ÁLVARO ANDRADE REALIZADA EM 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 19:00 HORAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 038/2024
Resumo: FICA EXONERADO O SERVIDOR VITOR PEDREIRA DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO ENGENHEIRO CIVIL – SEURB DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 039/2024
Resumo: FICA NOMEADO O SERVIDOR VICTOR ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO ENGENHEIRO CIVIL – SEURB DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 040/2024
Resumo: FICA NOMEADO O SERVIDOR VITOR PEDREIRA DA SILVA NO CARGO DE CHEFE DE SETOR – CS1 DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 011/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/RESUMO DE CONTRATO Nº 027/2024
Resumo: Contratada: COOMTRATA COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E TRABALHADORES AUTONOMOS NA AGROPECUARIA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: DECRETO Nº 012/2024; DECRETO Nº 013/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/ RESUMO DE CONTRATO Nº 024/2024
Resumo: Contratado: ANTONIO CELSO DELFINO FORTUNATO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 006/2024
Resumo: empresas: empresas: AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP; RUMOCERTO SOLUÇÕES, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; SSP COMERCIAL DIAMANTE LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ
Título: RETIFICAÇÃO/ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/ RESUMO DE CONTRATO Nº 024/2024
Resumo: ONDE SE LÊ: ASSINATURA 29 DE FEVEREIRO DE 2024; LEIA- SE: 01 DE MARÇO DE 2024.
Tipo: Licitações e Contratos .

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