PREFEITURA MUNICIPAL
NAZARÉ
Acessando - 2024
Publicações Setembro
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| Data: 16/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022/2024 |
| Resumo: CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVO AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, OCORRERÁ NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 11 HORAS, PERANTE A COMISSÃO DE FINANÇAS, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 13/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 005/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO PLANO ANUAL DE SAUDE PAS 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ERRATA DE PUBLICAÇÃO/ REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 108/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR (COMSEA) 2024-2026. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: POUSADA ABRACO AMIGO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRIO, PARA PROPORCIONAR AOS MORADORES E VISITANTES, A OPORTUNIDADE DE PRESENCIAR E SE DIVERTIR COM AS APRESENTAÇÕES MUSICAIS GARANTINDO A MÁXIMA QUALIDADE E SEGURANÇA NOS EVENTOS NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ – BA NO ANO DE 2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 172/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RATIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (PRP) Nº 008/ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/ RESUMO DE CONTRATO Nº 168/2024 |
| Resumo: Contratado: DIANE IZABEL LIMA DE BRITO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 015/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO REQUALIFICAÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 010/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA EXECUÇÃO DE OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA FONTE DA CONCEIÇÃO E DO SEU ENTORNO, BAIRRO DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 |
| Resumo: empresa : JORGE CARLOS SILVA DE SOUZA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 012/2024 |
| Resumo: Empresa: SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 |
| Resumo: Empresa: JB COMÉRCIO DE GÁS BEBIDAS E TRANSPORTES DE CARGA EIRELI |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 170/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 012/2024 |
| Resumo: empresa: SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2024 |
| Resumo: empresa: JB COMÉRCIO DE GÁS BEBIDAS E TRANSPORTES DE CARGA EIRELI |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 012/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 001/2024; LEIA- SE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 012/2024 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 015/2024 |
| Resumo: CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL A INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 016/2024 |
| Resumo: CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL A PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 168/2024; DECRETO Nº 169/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO;Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 011/2024 |
| Resumo: Empresa: RAMOS ENGENHARIA LTDA, |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO (NA)/2024 |
| Resumo: O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A V.Sª DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 168/2024 |
| Resumo: Contratado: DIANE IZABEL LIMA DE BRITO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 098; 094; 100; 097; 099; 096; 101; 095; 104/PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024 |
| Resumo: REGISTRA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS E HIGIENE PESSOAL |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 166/2024 DECRETO Nº 167/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: CONTRATO Nº 169/ DISPENSA Nº 031/2024 |
| Resumo: Empresa GEMEOS ASSESSORIA ESPORTIVA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: TORNAR SEM EFEITO/ DISTRATO AO CONTRATO Nº 138/2023 |
| Resumo: PUBLICADO EM 27 DE JUNHO DE 2024 ED. Nº 112 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: ATIVA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA ME |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 131/2024 |
| Resumo: INSTITUI A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO PAGOS ATÉ A PRESENTE DATA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 183/2022: |
| Resumo: CONTRATADO: M3S COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 165/2024: |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 015/2024: |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO REQUALIFICAÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 067/2024: |
| Resumo: CONTRATADO: BOCA DO RIO ELETRICA E COMRCIAL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023: |
| Resumo: CONTRATADA: MARIA GERTRUDES PEREIRA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 130/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 018/2024 |
| Resumo: empresa: INOVARE EMPREENDIMENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 162/2024; DECRETO Nº 163/2024; DECRETO Nº 164/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2021 |
| Resumo: CONTRATADO: RENATO ARAGÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: MARIO DE SOUZA FARIAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 129/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SRA RENATA CASELI VIEIRA BRITTO DO CARGO DE ASSISTENTE DO SECRETÁRIO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESUMO DO CONTRATO Nº 165/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 |
| Resumo: Empresa: CLS PRODUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 160/2024; DECRETO Nº 161/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EDITAL Nº 021/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A 4ª LISTA DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO Nº 001/2024. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE RESCISÃO/ TERMO DE CONTRATO Nº 057/2023; EXTRATO DE RESCISÃO/ TERMO DE CONTRATO Nº 027/2023. |
| Resumo: contratada: greice elen santiago pereira; contratada: jaqueline souza araújo dos santos. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 158/2024; DECRETO Nº 159/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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