PREFEITURA MUNICIPAL
NAZARÉ
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Publicações Leis
Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
Título: LEI MUNICIPAL Nº 954/2024 |
Resumo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS. |
Tipo: Leis . |
Data: 21/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
Título: LEI MUNICIPAL Nº 960/2024 |
Resumo: iNSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 21 DE JUNHO COMO: “DIA MUNICIPAL DO CAPELÃO” DO MUNÍCIPIO DE NAZARÉ- BA. |
Tipo: Leis . |
Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
Título: LEI MUNICIPAL Nº 956/2024 |
Resumo: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 03 DE AGOSTO COMO, “DIA MUNICIPAL DO CAPOEIRISTA”. |
Tipo: Leis . |
Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
Título: LEI MUNICIPAL Nº 957/2024 |
Resumo: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DO MOTO CAXIXIS”. |
Tipo: Leis . |
Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
Título: LEI MUNICIPAL Nº 958/2024 |
Resumo: ESTABELECE NOVOS LIMITES PARA O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR SEM A EMISSÃO DE PRECATÓRIOS NO MUNICÍPIO. |
Tipo: Leis . |
Data: 19/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
Título: LEI MUNICIPAL Nº 962/2024 |
Resumo: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ARTE LUTANDO PELO BEM, (ALPB) DE NAZARÉ-BA. |
Tipo: Leis . |
Data: 18/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
Título: PROJETO DE LEI Nº 961/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2025. |
Tipo: Leis . |
Data: 16/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
Título: LEI MUNICIPAL Nº 963/2024 |
Resumo: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NAZARÉ-BAHIA PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 DA LEGISLATURA SEGUINTE. |
Tipo: Leis . |
Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
Título: LEI MUNICIPAL Nº 959/2024 |
Resumo: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 04 DE JULHOCOMO: “O DIA CULTURAL DA EUBIOSE” |
Tipo: Leis . |
Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
Título: LEI MUNICIPAL Nº 955/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2024, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
Tipo: Leis . |
Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
Título: DECRETO Nº 033/2024 |
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
Tipo: Leis . |
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