PREFEITURA MUNICIPAL
NAZARÉ
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Publicações Abril
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO (NAI)/2024 |
| Resumo: O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A.V. Sª. DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
| Resumo: Fornecedores: PARQUINHO ARAUCARIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 |
| Resumo: fornecedores: JCG GRÁFICA SERVIÇOS E COMERCIo ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 |
| Resumo: fornecedores: EMPÓRIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 051/2024; DECRETOS Nº 052; 053; 054/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
| Resumo: fornecedores: ibba industria e comércio de bebedouro ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
| Resumo: fornecedores: ch3 comércio e negócios ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
| Resumo: fornecedor: LI INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 |
| Resumo: fornecedor: FAO ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DO RAIO X DE IMAGEM DIGITAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 050/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/ RESUMO DE CONTRATO Nº 074/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: ECOS PROJETOS E ASSESSORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIA (SEASP) Nº 149/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 150/2024; PORTARIA (SEASP) Nº151/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 152/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 153/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 154/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 155/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 156/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 157/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 158/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 159/2024; PORTARIA (SEASP) Nº 160/2024. |
| Resumo: CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA YDMA OLIVEIRA; VALDINÉIA JESUS; MARCELO SANTOS; JOANA SAMPAIO; ZENAIDE PEREIRA; ANA SANTOS; ÂNGELA SOUZA; GERUZA lEAL; JORGE SANTOS; SILVESTRE SANTOS; ORLANDO SILVA. CONCEDER AFASTAMENTO PARA GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EDNA CRISTINA BARBOSA BRITO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 |
| Resumo: Empresa: BOCA DO RIO ELETRICA E COMRCIAL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 |
| Resumo: fornecedores: J.C.M MARQUES- ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 |
| Resumo: fornecedoR: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2024 |
| Resumo: CONVOCAR O CANDIDATO, CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO Nº 10/2023. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
| Resumo: FORNECEDOR: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/ RESUMO DE CONTRATO Nº 073/2024 |
| Resumo: Contratado: JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO 067/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2023 |
| Resumo: Empresa: BOCA DO RIO ELETRICA E COMRCIAL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 048/2024; DECRETO Nº 049/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 052/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO NO CARGO DE APOIO ADMINISTRATIVO O SR NILSON SANTOS DE JESUS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2024 |
| Resumo: CONVOCAR O CANDIDATO CLASSIFICADO GIRLENE DE CARVALHO MENEZES. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO PARCELADA,FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIAS (SEASP) Nº 118; 119; 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126; 127; 128; 129; 130; 131; 132; 133; 134; 135; 136; 137; 138; 139; 140; 141; 142; 143; 144; 145; 146; 147; 148/2024 |
| Resumo: CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 |
| Resumo: fornecedor: frigorifico regional sudoeste ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 |
| Resumo: fornecedor: rb flexo ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: INSTRUÇÃO NORMATIVA (CGM) Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO A SER ADOTADO NOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DE DESPESAS REALIZADAS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E NÃO PAGAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, ESTADO DA BAHIA, NA FORMA QUE INDICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: HEMELY SILVA DE ALMEIDA NASCIMENTO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/202; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/202; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 |
| Resumo: Empresa: AGUIA IMPRESSÕES LTDA ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 047/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO – NA/2024; NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE - NP/2024. |
| Resumo: O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A V.S. DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO; O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A V.S. DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIA (SEPLAN) Nº 134/2024. |
| Resumo: EMPRESA OLDESA ÓLEO DE DENDÊ LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 051/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 046/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 044/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIA (SEPLAN) Nº 134/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO, À EMPRESA: OLDESA ÓLEO DE DENDÊ LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 045/2024 |
| Resumo: aBRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 005/2024 |
| Resumo: Empresa: RS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO/ AO CONTRATO Nº 073/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO SANTA SOFIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/ RESUMO DE CONTRATO Nº 062/2024 |
| Resumo: Contratado: AQUILA FERREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 048/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA SANDRA ANDRADE PEREIRA DO CARGO DE VICE-DIRETOR, GRANDE PORTE DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 050/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EDITAL Nº 008/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A 2ª LISTA DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO Nº 001/2024. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 043/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: AVISO/EDITAL/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OUTSOURCING DE IMPRESSÃO INCLUINDO CESSÃO DE DIREITO DE USO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS COM SOLUÇÃO DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES/ CÓPIAS E FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS, EXCETO PAPEl. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 049/2024 |
| Resumo: FICAM NOMEADOS, NOS RESPECTIVOS CARGOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 042/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 |
| Resumo: fornecedor: ssp comercial diamante ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
| Resumo: fornecedor: DQUALITTY IND COM DE MÓVEIS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
| Resumo: DANILO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
| Resumo: fornecedor: AGDA BRIGIDA ALVES E SILVA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
| Resumo: fornecedor: Oô VENDAS ELETRÔNICAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
| Resumo: fornecedor : MEGGA DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
| Resumo: fornecedor: MICROTECNICA IFORMÁTICA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
| Resumo: FORNECEDOR: NETCELL MAGAZINE COMERCIAL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
| Resumo: FORNECEDOR: MOBILI MÓVEIS INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 048/2024 |
| Resumo: DESIGNA SERVIDORES PARA AUTUAREM, CONDUZIREM, TOMAREM DECISÕES, ACOMPANHAREM O TRÂMITE DA LICITAÇÃO, BEM COMO PARA EXECUTAR QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO BOM ANDAMENTO DOS CERTAMES RELATIVOS A LEI FEDERAL 14.133/2021. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 |
| Resumo: FORNECEDOR: ÁGUIA IMPRESSÕES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 |
| Resumo: FORNECEDOR: VITÓRIA COMERCIAL DE AUMENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIA (SEMAP) Nº 140/2024 |
| Resumo: CONCEDER RENOVAÇÃO DA LINCENÇA UNIFICADA – LU/088/2022, VÁLIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS, À EMPRESA: DERIVADOS DE PETRÓLEO DUAS ESTIVAS LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 |
| Resumo: empresa: Y C EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 |
| Resumo: fornecedor: LKB COMÉRCIO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 041/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: Y C EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIA (SEMAP) Nº 136/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO – LP/LI, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, AO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: TIAGO GOMES SANTANA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 040/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ERRATA / REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2024 |
| Resumo: RETIFICA-SE O EDITAL Nº 007/2024, EDIÇÃO Nº 063 DE 11 DE ABRIL DE 2024. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2024 |
| Resumo: Empresas vencedoras:bbAGDA BRIGIDA ALVES E SILVA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 959/2024 |
| Resumo: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 04 DE JULHOCOMO: “O DIA CULTURAL DA EUBIOSE” |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 039/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 048; 050; 053; 054; 055; 058; 063/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO E SALA DE AULA, APARELHOS ELETRÔNICOS, MULTIMÍDIA, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E UTENSÍLIOS DE COZINHA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: TORNAR SEM EFEITO/ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2023 |
| Resumo: PUBLICADO EM 05 DE ABRIL DE 2024 ED. Nº 59. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: MENEZES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: TIAGO GOMES SANTANA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 037/2024; DECRETO Nº 038/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A 7ª LISTA DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 014/2023. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA COSTA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: TORNAR SEM EFEITO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/ CONTRATO Nº 038/2024 |
| Resumo: PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL EM 21 DE MARÇO DE 2024 ED. Nº 50. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024 |
| Resumo: empresa: SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2024 |
| Resumo: CONVOCAR O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO Nº 10/2023. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: LICENÇA AMBIENTAL/ PORTARIA (SEMAP) Nº 139/2024 |
| Resumo: CONCEDER RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA VALIDA PELO PRAZO DE DOIS ANOS A EMPRESA CONTRUTORA LUSTOZA LTDA, PARA OPERAR UMA USINA DE ASFALTO MÓVEL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024 |
| Resumo: Empresa: SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 036/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO (NA)/2024; NOTIFCAÇÃO DE PENALIDADE (NP)/2024. |
| Resumo: O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A V. Sª. DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO; O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR NSITO NOTIFICA A V. Sª. DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE, DECORRENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 047/2024 |
| Resumo: ALTERA O DECRETO Nº 154/2023 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: NOTIFICAÇÃO Nº 01/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº038/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: DISTRIBUIDORA ÀGUA BOA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 035/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 004/2024 |
| Resumo: Empresa: DIAS SILVA TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 003/2024 |
| Resumo: Empresa: NERGES CONSTRUÇÕES EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 034/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 033/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 002/2024 |
| Resumo: Empresa: RS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 |
| Resumo: empresa: NERGES CONSTRUÇÕES EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 |
| Resumo: empresa: DIAS SILVA TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: GILSON COELHO PRAZERES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 |
| Resumo: fornecedor: augusto cezar mota farias - me. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: INSTITUTO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 009/2024 |
| Resumo: Empresas vencedoras: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 031/2024; DECRETO Nº 032/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: PORTARIA (SEMAP) Nº 138/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA UNIFICADA – LU VÁLIDO PELO PRAZO DE DOIS ANOS, AO SENHOR VALDICK FIGUEIREDO SOUZA, PARA LOCALIZAR E INSTALAR O EPREENDIMENTO “LOTEAMENTO VILLA PRIVILEGE”. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: NOTIFICAÇÃO DE TRÂNSITO/2024: NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE/2024. |
| Resumo: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO – NA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NOTIFICA A V. Sª. DA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO; o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR NSITO NOTIFICA A V. Sª. DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE, DECORRENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2024 |
| Resumo: CONVOCAR O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO Nº 10/2023. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NAZARÉ |
| Título: DECRETO Nº 030/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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